O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participou, na quarta-feira (7), da devolução de cinco peças sacras à Arquidiocese do Rio de Janeiro. O ato ocorreu na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, no Centro do Rio.
As obras haviam desaparecido há cerca de 20 anos. Elas foram localizadas após apreensões realizadas em feiras de antiguidades durante diligências policiais nos anos 2000.
Peças religiosas recuperadas no Rio
As peças devolvidas são esculturas religiosas de oratório, produzidas entre os séculos 18 e 19. O conjunto reúne imagens de São João Batista, São José, Virgem Maria, São Francisco de Assis e Santo Antônio.
Segundo a avaliação técnica do Iphan, os bens estão em bom estado de conservação. Ainda assim, apresentam pequenos danos, como fragmentações e desgaste, incluindo a perda parcial da pintura original.
Atuação do Iphan e da Polícia Federal
A restituição das esculturas ocorreu em articulação com a Polícia Federal. Como a guarda permanente de acervos não integra as atribuições do Iphan, foi definido um encaminhamento que possibilitou a entrega imediata das peças à Arquidiocese do Rio de Janeiro.
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Diante da ausência de procedência comprovada, o Instituto recomendou que as esculturas ficassem sob responsabilidade da Comissão de Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese. A orientação segue o princípio da “mão morta”, que prevê a permanência de bens ligados à Igreja sob sua custódia.
Uso cultural e acesso ao público
A expectativa é que as peças passem a ter uso cultural e devocional. A Arquidiocese avalia a possibilidade de incluí-las em ações educativas e exposições, ampliando o acesso da sociedade a esse patrimônio.
De acordo com o museólogo e técnico do Iphan, Rafael Azevedo, a restituição está relacionada ao reconhecimento do valor histórico e cultural dos bens. “Não se trata de tutela ou proteção direta, mas de educação patrimonial e do reconhecimento de que são peças de valor histórico e cultural”, afirmou.
Ele também destacou a importância da articulação entre instituições. “Quando objetos de interesse cultural são apreendidos, é fundamental que haja articulação para que eles possam ser devolvidos à sociedade e voltar a cumprir uma função cultural”, concluiu.
Como consultar peças culturais procuradas
O Iphan mantém o Banco de Bens Culturais Procurados (BCP), que pode ser acessado por qualquer cidadão. A plataforma permite consultas e o envio de denúncias sobre peças desaparecidas, contribuindo para a recuperação e preservação do patrimônio cultural.