O que está em jogo na revisão do contrato da Ponte Rio-Niterói

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Ecovias Ponte realizam nesta quarta-feira (27/8), em Niterói, a Audiência Pública 003/2025, que vai discutir a revisão quinquenal do contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ).

O encontro será presencial e aberto ao público, sem necessidade de credenciamento prévio, e terá como foco a apresentação e o debate das propostas de atualização contratual.

O que está em debate

A revisão quinquenal do contrato de concessão busca adequar as obrigações da concessionária às atuais necessidades dos usuários. A proposta preliminar apresentada pela Ecovias, analisada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD/ANTT), reúne 119 pleitos, que incluem:

• Investimentos em novas tecnologias;
• Obras para reforço da segurança viária;
• Inclusão de novas obrigações operacionais;
• Intervenções estruturais no trecho concedido.

O objetivo é garantir que a Ponte Rio-Niterói esteja preparada para atender à demanda atual e futura de forma eficiente e segura.

Contribuições públicas

Além da participação presencial, a sociedade poderá enviar contribuições e sugestões por escrito até o dia 5 de setembro de 2025, às 18h, pelo e-mail: [email protected].

Serviço – Audiência Pública 003/2025

• Data: 27 de agosto (quarta-feira)
• Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
• Local: Auditório do SESC Niterói – Rua Padre Anchieta, nº 56, bairro São Domingos, Niterói – RJ, CEP 24210-050

Revisão do contrato da Ponte Rio-Niterói

O que é a revisão quinquenal?
É a atualização obrigatória, a cada cinco anos, do contrato de concessão para adequá-lo às necessidades atuais dos usuários.

Quem organiza a audiência?
A ANTT em parceria com a concessionária Ecovias Ponte S.A..

O que será discutido?
Propostas de modernização, segurança viária, novas tecnologias e ajustes contratuais.

Como enviar contribuições?
Por e-mail até 5 de setembro de 2025, às 18h, para [email protected].

A audiência é aberta ao público?
Sim, qualquer pessoa pode participar, e não é necessário credenciamento.