Na manhã desta sexta-feira (23), uma cena chocou motoristas que passavam pela Linha Amarela, na altura da Linha Vermelha, próximo à saída 10, no Rio de Janeiro. Dois cavalos, sendo um potrinho e um cavalo adulto, foram flagrados sendo puxados por uma moto, amarrados por uma corda, em plena via expressa.
De acordo com testemunhas, os animais seguiram até a região da comunidade da Maré. O episódio gera revolta, trazendo à tona a discussão sobre os crimes de maus-tratos contra animais.
Maus-tratos a animais é crime no Brasil
É importante reforçar que maus-tratos a animais é crime, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A legislação estabelece pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem comete esse tipo de crime.
As punições podem incluir:
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- Reclusão
- Multas
- Proibição da guarda de animais
Como denunciar maus-tratos a animais
Casos de maus-tratos contra animais podem e devem ser denunciados. As denúncias podem ser feitas diretamente em:
- Delegacias comuns
- Delegacias especializadas em meio ambiente ou proteção animal
- Ministério Público
- IBAMA
Além disso, alguns estados e municípios oferecem canais específicos para denúncia online, facilitando o acesso da população.
