Rio de Janeiro - Na noite desta terça-feira (26), servidores da Educação do Rio de Janeiro realizaram um protesto contra o Projeto de Lei Complementar 186/2024, de autoria do prefeito Eduardo Paes, que propõe mudanças em benefícios dos professores. Por volta das 19h, o grupo invadiu o plenário da Câmara de Vereadores, na Cinelândia, exigindo a retirada do projeto de votação. Apesar da tensão, não houve registros de vandalismo.
Com cartazes e palavras de ordem como “Servidor na rua, Paes a culpa é sua”, os manifestantes também cobraram uma audiência com o prefeito. A sessão foi encerrada após a invasão, e a maioria dos vereadores deixou o local. A Polícia Militar foi acionada para reforçar a segurança, enquanto cerca de 30 manifestantes permaneceram no plenário e outros 50 ocupavam as galerias.
O que prevê o projeto de lei
O PL 186/2024, que será votado na próxima quinta-feira (28), propõe mudanças no plano de carreira dos profissionais da educação. Entre as alterações estão:
- Revogação da licença especial (licença-prêmio);
- Alteração no cálculo da hora-aula;
- Ampliação dos contratos temporários para até 6 anos;
- Suspensão da contagem do estágio probatório durante licenças e afastamentos.
Devido às propostas, a categoria iniciou uma greve por tempo indeterminado na segunda-feira (25). Os profissionais exigem também a revogação da Lei 8666/2024, que regula os contratos temporários na rede municipal.
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Protestos em frente à Prefeitura
Na segunda-feira (25), servidores realizaram uma manifestação em frente à sede da Prefeitura. O ato terminou em confronto, com uso de bombas de efeito moral pela PM. Durante o protesto, que reuniu cerca de 2 mil profissionais, houve tentativa de bloqueio na Avenida Presidente Vargas, e um professor foi detido por resistência.
Reuniões e calendário letivo
A Secretaria Municipal de Educação afirmou que mantém diálogo constante com o sindicato dos professores e garantiu que o calendário letivo segue conforme o planejado, sem alterações. Já o sindicato Sepe informou que uma nova assembleia da categoria está marcada para sexta-feira (29).
Mudanças polêmicas em discussão
Parlamentares contrários ao projeto estão buscando ajustes nos pontos mais polêmicos, incluindo:
- Garantir a licença especial;
- Revisar o cálculo da hora-aula;
- Reavaliar o aumento do prazo para contratos temporários;
- Suspender mudanças no estágio probatório durante afastamentos.
O impasse promete gerar novas manifestações e mobilizações nos próximos dias, com servidores e representantes buscando garantir direitos e evitar mudanças consideradas prejudiciais à categoria.
