Rio de Janeiro - O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou, na noite desta sexta-feira (14), dois homens pelo assassinato brutal de Moïse Mugenvi Kabagambe, ocorrido em janeiro de 2022, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Sentença e condenação
O réu Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca recebeu uma pena de 23 anos, sete meses e 10 dias de prisão, enquanto Fábio Pirineus da Silva foi condenado a 19 anos, seis meses e 20 dias. Ambos deverão cumprir a pena em regime fechado.
O Conselho de Sentença decidiu pela condenação dos réus por homicídio triplamente qualificado, levando em consideração os agravantes de motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
O crime e as agressões a Moïse
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Moïse foi violentamente espancado por Aleson e Fábio, que o atacaram com socos, pauladas e chutes no quiosque onde o congolês trabalhava, na orla da Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022.
As investigações apontaram que a vítima foi derrubada e imobilizada por Brendon Alexander Luz da Silva, outro acusado no caso, enquanto os dois condenados desferiam os golpes. Durante o ataque, Moïse teve as mãos e pés amarrados com fios. Toda a ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança do quiosque.
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Processo contra o terceiro acusado
Diferente de Aleson e Fábio, Brendon Alexander Luz da Silva ainda não foi julgado. O réu recorreu da decisão de pronúncia, levando ao desmembramento do processo, que agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Julgamento e recursos
O julgamento de Aleson e Fábio começou na tarde de quinta-feira (13), com a oitiva de seis testemunhas e os interrogatórios dos acusados. O tribunal suspendeu a sessão à noite e retomou os trabalhos na sexta-feira (14), finalizando com os debates entre acusação e defesa.
A sentença foi lida pelo juiz Thiago Portes pouco antes da meia-noite. A defesa dos réus já anunciou que pretende recorrer da decisão, enquanto o Ministério Público estuda contestar a dosimetria das penas, visando um aumento do tempo de condenação.
O assassinato de Moïse Kabagambe, um jovem congolês que trabalhava no quiosque, gerou grande comoção nacional e mobilizou protestos contra o racismo e a xenofobia no Brasil.
