Rio de Janeiro - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuou uma empresa de engenharia e serviços portuários por um vazamento de óleo na Baía de Guanabara, detectado na última quinta-feira (16). A mancha foi identificada durante o monitoramento regular da área e, após investigações, os agentes localizaram a origem do problema na região portuária de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Ação do Inea
Após identificar o vazamento, equipes do Inea utilizaram uma técnica de dispersão hidromecânica para acelerar a degradação do óleo na água. Além disso, os técnicos realizaram uma inspeção detalhada na região costeira de Niterói, que incluiu áreas como a Ilha de Santa Cruz e a Fortaleza de Santa Cruz, para garantir que não houvesse vestígios do material em outros pontos da baía.
Autuação e multa
A empresa foi autuada com base no artigo 96 da Lei Estadual 3467/2000, que considera infração ambiental qualquer ato de poluição da água ou solo por vazamento de óleo. A legislação prevê multas que podem chegar a R$ 10 milhões para responsáveis por esse tipo de crime ambiental.
Compromisso com a preservação
De acordo com o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, ações como esta são essenciais para proteger a Baía de Guanabara e assegurar que empreendimentos operem dentro da lei. Ele ressaltou a ampliação do Programa De Olho No Mar para incluir outras áreas costeiras do estado, como as Baías de Sepetiba e Ilha Grande.
“Essas operações são fundamentais para reprimir práticas ilegais que impactam o meio ambiente do Rio de Janeiro. Estamos comprometidos em expandir o alcance do programa para garantir que todas as áreas costeiras estejam protegidas”, destacou Rossi.
Denúncias ambientais
O Inea reforça a importância da participação da população na denúncia de crimes ambientais. Para isso, disponibiliza o número (21) 98596-8770, que funciona 24 horas por dia para receber relatos de possíveis infrações.