Carnaval 2026 terá folga? Veja o que diz a lei no Rio de Janeiro
Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro/ Arquivo

O Carnaval de 2026 já tem datas definidas e volta a levantar dúvidas entre trabalhadores sobre feriados e ponto facultativo. A festa será oficialmente celebrada na terça-feira, 17 de fevereiro, com programação que começa no sábado (14) e segue até a Quarta-Feira de Cinzas (18).

Apesar da importância cultural da data, não existe feriado nacional para o período, com exceção de estados e municípios que possuem legislação própria, como o Rio de Janeiro.

Datas oficiais do Carnaval 2026

A folia em 2026 ocorrerá ao longo de cinco dias. Confira o calendário completo:

Essas datas são definidas a partir do calendário religioso, que estabelece a relação entre o Carnaval e a Páscoa.

Como a data do Carnaval é determinada

A Igreja Católica definiu que a Páscoa ocorre no primeiro domingo após a primeira lua cheia depois do equinócio. A partir disso, a terça-feira de Carnaval é fixada 40 dias antes do Domingo de Ramos.

Essa regra foi estabelecida no Primeiro Concílio de Niceia, em 325 d.C., e segue sendo aplicada até hoje. Por isso, a data do Carnaval muda todos os anos.

Quarta-Feira de Cinzas é feriado nacional?

A Quarta-Feira de Cinzas não é considerada feriado nacional. Não existe nenhuma lei federal que determine a data como feriado.

Na prática, muitas empresas adotam ponto facultativo em parte do dia, por conta da tradição e da relevância cultural do Carnaval. Essa decisão, porém, depende de cada empregador.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

O período do Carnaval em 2026 vai de 14 a 18 de fevereiro. Como não há feriado nacional, a concessão de folga depende da legislação local de cada estado ou município.

Por tradição, a segunda-feira de Carnaval costuma ser tratada como dia sem expediente em diversos setores. No entanto, não há previsão legal que obrigue essa liberação.

O que diz a lei no Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado oficial. A data é garantida pela Lei 5243/2008, que estabelece o dia como feriado estadual.

Com isso, trabalhadores do estado têm direito à folga no dia 17 de fevereiro de 2026.

Já em outros estados, a terça-feira de Carnaval pode não ser feriado. Nesses casos, é importante verificar se existe acordo ou convenção coletiva firmada pelo sindicato da categoria profissional prevendo a liberação do expediente.

Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro

O que o trabalhador deve fazer

Para saber se terá folga durante o Carnaval de 2026, o ideal é:

  • Consultar a legislação do seu estado ou município
  • Verificar se há acordo coletivo da sua categoria
  • Confirmar diretamente com a empresa

Essas informações evitam dúvidas e ajudam no planejamento pessoal para o período da festa.

Se você pretende viajar ou organizar compromissos durante o Carnaval, vale acompanhar as regras locais e as orientações do seu sindicato.