Guardas municipais do Subgrupamento de Operações Náuticas (SGOP) recolheram um balão, na manhã deste domingo (5/5), que estava próximo à Estação de Rádio da Marinha, na Ilha do Governador, na Zona Norte.
A equipe estava realizando patrulhamento preventivo na Baía de Guanabara quando fez o flagrante. No local há grandes tonéis de produtos inflamáveis. Os guardas municipais apagaram as buchas do balão, prevenindo qualquer tipo de acidente ou danos ao meio ambiente.
A lei de crimes ambientais (lei no 9.695/1988) proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que podem provocar incêndio em florestas e também em áreas urbanas. O crime tem pena de detenção ou pagamento de multa.
Soltar balões é crime
O artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) diz que fabricar, vender, transportar ou soltar balões pode levar a pessoa à detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente.
Para denunciar, ligue para o Linha Verde, um programa do Disque Denúncia: os telefones são 0300 253 1177 (para o interior, a custo de ligação local), 2253 1177 (para a capital), ou por meio do aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”.
