Nos 15 anos da Lei Maria da Penha, cidades se mobilizam para combater a violência contra a mulher
Para marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha, comemorados no dia 7 agosto, as prefeituras das cidades de Niterói, Rio de Janeiro e Maricá realizam a Campanha Juntas Contra o Feminicídio. O objetivo é destacar os avanços conquistados nos últimos 15 anos de implementação da Lei e, ao mesmo tempo, trazer luz ao tema do feminicídio. A abertura oficial da campanha acontecerá às 10h, no recuo da Ponte Rio-Niterói, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal.
A campanha mobilizou parceiros para dar visibilidade ao tema em vias e transportes, além de iluminar na cor roxa, pontos das três cidades. Serão iluminados pontos como o Cristo Redentor; a Igreja da Penha; o Maracanã; o Estádio São Januário; a Igreja Nossa Senhora da Penna; os Arcos da Lapa; a Câmara de Vereadores; o Museu do Amanhã; o Copacabana Palace; o Chafariz da Estrada do Galeão; o Telão da Cidade das Artes; e o prédio da Prefeitura do Rio, no Rio de Janeiro; o Caminho Niemeyer e o MAC, em Niterói; a entrada da cidade e a Igreja Nossa Senhora do Amparo, em Maricá. A iluminação será realizada neste sábado (07), a partir das 18h.
Nos transportes, cartazes e panfletos irão divulgar os canais de atendimento às mulheres em situação de violência. A proposta é mostrar que essas mulheres não estão sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda não se sentem preparadas para denunciar o caso.
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A campanha conta com as parcerias da EcoPonte; Barcas S/A; BRT; VLT, Taxi-Rio; o Sindicato dos Taxistas do Rio; SuperVia; Eletromidia; Bora Brasil Mobilidade; Lady Driver; Vasco; Museu do Amanhã; Cristo Redentor; Câmara Rio; RioLuz; Copacabana Palace e Cidade das Artes.
A ação conjunta foi proposta pelas Gestoras de Políticas para as Mulheres dos Municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Maricá, Joyce Trindade, Fernanda Sixel e Luciana Piredda, em resposta ao aumento dos casos de feminicídio nessas três cidades.
Mesmo com 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha e de ser referência internacional, o Brasil ainda ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência contra as mulheres e esses dados se tornaram mais preocupantes durante a pandemia da Covid-19. Em 2020, o número de feminicídios aumentou até 400% no País (Fonte: Agência Senado).
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para homenagear a cearense Maria da Penha que ficou paraplégica em decorrência das duas tentativas de feminicídio por parte do marido, em 1983. Após a sua criação, foram implementados mecanismos para combater à violência doméstica e familiar. A Lei abrange outras formas de violência além da física, como a psicológica, sexual, patrimonial e moral.
