Procon Itinerante

Região Oceânica de Niterói recebe serviço de orientação jurídica

Serviço de orientação jurídica e direitos do consumidor na Região Oceânica de Niterói. Tire suas dúvidas com advogados especializados.

Foto: Bruno Eduardo Alves
Foto: Bruno Eduardo Alves

Nesta semana, a Região Oceânica vai receber o serviço gratuito de orientação jurídica e orientação sobre direitos do consumidor, denúncias e reclamações.

O Procon Itinerante da Prefeitura de Niterói, vai auxiliar os cidadãos a tirar dúvidas por meio da parceria entre as secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, por meio das Administrações Regionais. A atividade acontece na quinta (20) e sexta-feira (21), das 10h às 18h, no Horto de Itaipu.

Desde o início de maio, quando as ações itinerantes começaram esse ano, mais de 170 pessoas já foram beneficiadas pelo serviço. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo. O veículo é adaptado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador em van adaptada que vai percorrer os bairros de Niterói, todas as quintas e sextas, até setembro.

O veículo, doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público, tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.

Atendimentos

Os principais atendimentos observados nas ações deste ano se referem a serviços não atendidos de energia, internet e telefonia, além de endividamento com empréstimos consignados e cartões de crédito.

A equipe da Secretaria de Defesa do Consumidor já intermediou inúmeros casos, com taxa de 86% de situações resolvidas. Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144. 

Calendário do Procon Itinerante nas Regionais para os próximos meses:

  • Junho
  • 20 e 21 de junho – Horto de Itaipu
  • 27 e 28 de junho – Horto do Fonseca
  • Julho
  • 04 e 05 de julho – Praça Levi Francisco da Cruz Nunes – Largo da Batalha
  • 11 e 12 de julho – Praça Dom Agostinho Benassi – Ponto Cem Réis
  • 18 e 19 de julho – Rua Rui Barbosa, próximo a Caixa Econômica Federal – São Francisco
  • 25 e 26 de julho – 25 – Praça do Coreto – Tenente Jardim / 26 – Praça José Vicente Sobrinho Engenhoca
  • Agosto
  • 01 e 02 de agosto – Ao lado Terminal Rodoviário – Centro
  • 08 e 09 de agosto – Praça Guadalajara – Bairro Chic
  • 15 e 16 de agosto – 15 – Praça dos Pescadores – Itaipu / 16 – Praça do Engenho do Mato
  • 22 e 23 de agosto – 22- Praça da Abolição – Caramujo / 23 – Praça João Saldanha – Santa Bárbara
  • 29 e 30 de agosto – CSU – llha da Conceição
  • Setembro
  • 05 e 06 de setembro – 05 – Horto do Barreto / 06 – Praça do Tio Sam – Barreto
  • 12 e 13 de setembro – 12 – Viradouro – Santa Rosa / 13 – Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango
  • 19 e 20 de setembro – Praça do Badu
  • 26 e 27 de setembro – Praça Manuel Antunes – Rio do Ouro