Uma operação conjunta na manhã desta quarta-feira (31/12) reforçou a proteção dos direitos do consumidor em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. Durante a ação, um estacionamento privado foi interditado após os agentes identificarem cobrança de tarifa sem informação clara ao público.
Operação conjunta reforça os direitos do consumidor em Búzios
A fiscalização reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon Estadual (PROCON-RJ), da Polícia Militar, do Procon Municipal de Búzios e da Secretaria de Ordem Pública do município.
Além do estacionamento privado, a operação também fiscalizou quiosques e bares, com foco em direitos do consumidor e na exigência de informação clara e precisa.
Estacionamento é interditado por cobrança sem informação clara
Durante a fiscalização no estacionamento privado, os agentes constataram cobrança de tarifa sem transparência para o consumidor. Por isso, o estabelecimento foi interditado.
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O que foi encontrado na fiscalização
No local, havia apenas a indicação de um valor único de R$ 100, porém sem explicar pontos básicos para quem estaciona, como:
- se o preço era promocional, diário ou fracionado;
- se existia cobrança proporcional por tempo de permanência;
- e, quando aplicável, qual seria o valor proporcional.
Dessa forma, a ausência de informações consideradas essenciais pelos fiscais motivou a interdição.
