A Prefeitura de Niterói continua levando o serviço de orientação jurídica aos consumidores da cidade. Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), a van do Procon Itinerante está estacionada na Zona Norte da cidade, dentro do Horto do Fonseca, das 10h às 18h.
No local, a população tem acesso ao serviço gratuito de orientação jurídica e orientação sobre direitos do consumidor, denúncias e reclamações. O trabalho é fruto da parceria entre as secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, por meio das Administrações Regionais.
Semanalmente, às quintas e sextas-feiras, o veículo percorre os diversos bairros de Niterói seguindo uma programação que vai até setembro. Desde o início de maio, quando as ações itinerantes começaram, mais de 170 pessoas já foram beneficiadas. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo.
A van do Procon Itinerante foi adaptada com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador. O veículo foi doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público e tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.
Os principais atendimentos observados nas ações deste ano se referem a serviços não atendidos de energia, internet e telefonia, além de endividamento com empréstimos consignados e cartões de crédito. A equipe da Secretaria de Defesa do Consumidor já intermediou inúmeros casos, com taxa de 86% de situações resolvidas.
Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.
Calendário do Procon Itinerante nas Regionais para os próximos meses:
- Julho
- 04 e 05 de julho – Praça Levi Francisco da Cruz Nunes – Largo da Batalha
- 11 e 12 de julho – Praça Dom Agostinho Benassi – Ponto Cem Réis
- 18 e 19 de julho – Rua Rui Barbosa, próximo a Caixa Econômica Federal – São Francisco
- 25 e 26 de julho – 25 – Praça do Coreto – Tenente Jardim / 26 – Praça José Vicente Sobrinho Engenhoca
- Agosto
- 01 e 02 de agosto – Ao lado Terminal Rodoviário – Centro
- 08 e 09 de agosto – Praça Guadalajara – Bairro Chic
- 15 e 16 de agosto – 15 – Praça dos Pescadores – Itaipu / 16 – Praça do Engenho do Mato
- 22 e 23 de agosto – 22- Praça da Abolição – Caramujo / 23 – Praça João Saldanha – Santa Bárbara
- 29 e 30 de agosto – CSU – llha da Conceição
- Setembro
- 05 e 06 de setembro – 05 – Horto do Barreto / 06 – Praça do Tio Sam – Barreto
- 12 e 13 de setembro – 12 – Viradouro – Santa Rosa / 13 – Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango
- 19 e 20 de setembro – Praça do Badu
- 26 e 27 de setembro – Praça Manuel Antunes – Rio do Ouro
