A Prefeitura de Niterói continua levando o serviço de orientação jurídica aos consumidores da cidade. Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), a van do Procon Itinerante está estacionada na Zona Norte da cidade, dentro do Horto do Fonseca, das 10h às 18h.
No local, a população tem acesso ao serviço gratuito de orientação jurídica e orientação sobre direitos do consumidor, denúncias e reclamações. O trabalho é fruto da parceria entre as secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, por meio das Administrações Regionais.
Semanalmente, às quintas e sextas-feiras, o veículo percorre os diversos bairros de Niterói seguindo uma programação que vai até setembro. Desde o início de maio, quando as ações itinerantes começaram, mais de 170 pessoas já foram beneficiadas. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo.
A van do Procon Itinerante foi adaptada com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador. O veículo foi doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público e tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.
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Os principais atendimentos observados nas ações deste ano se referem a serviços não atendidos de energia, internet e telefonia, além de endividamento com empréstimos consignados e cartões de crédito. A equipe da Secretaria de Defesa do Consumidor já intermediou inúmeros casos, com taxa de 86% de situações resolvidas.
Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.
Calendário do Procon Itinerante nas Regionais para os próximos meses:
- Julho
- 04 e 05 de julho – Praça Levi Francisco da Cruz Nunes – Largo da Batalha
- 11 e 12 de julho – Praça Dom Agostinho Benassi – Ponto Cem Réis
- 18 e 19 de julho – Rua Rui Barbosa, próximo a Caixa Econômica Federal – São Francisco
- 25 e 26 de julho – 25 – Praça do Coreto – Tenente Jardim / 26 – Praça José Vicente Sobrinho Engenhoca
- Agosto
- 01 e 02 de agosto – Ao lado Terminal Rodoviário – Centro
- 08 e 09 de agosto – Praça Guadalajara – Bairro Chic
- 15 e 16 de agosto – 15 – Praça dos Pescadores – Itaipu / 16 – Praça do Engenho do Mato
- 22 e 23 de agosto – 22- Praça da Abolição – Caramujo / 23 – Praça João Saldanha – Santa Bárbara
- 29 e 30 de agosto – CSU – llha da Conceição
- Setembro
- 05 e 06 de setembro – 05 – Horto do Barreto / 06 – Praça do Tio Sam – Barreto
- 12 e 13 de setembro – 12 – Viradouro – Santa Rosa / 13 – Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango
- 19 e 20 de setembro – Praça do Badu
- 26 e 27 de setembro – Praça Manuel Antunes – Rio do Ouro
