Prefeitura realiza audiências públicas para apresentar prioridades da gestão até 2021

Ao todo, 1.860 pessoas participaram da fase de consulta pública do Plano Plurianual

A Prefeitura de Niterói realiza, na próxima segunda-feira (28/8), no auditório do Caminho Niemeyer, às 10h, audiência pública para apresentar os programas e prioridades da gestão municipal, que compõe o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021. Também serão recebidas sugestões da sociedade civil e, eventualmente, emendas do Poder Legislativo. Serão realizadas quatro audiências públicas, sendo uma convocada pelo Executivo e mais três pelo Legislativo, ainda a serem marcadas.

O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta de planejamento que todo governo precisa elaborar no primeiro ano de mandato, com base nos compromissos assumidos com a população. A construção do PPA está prevista, na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Niterói.

“O planejamento plurianual serve ao propósito de integrar as ações governamentais que se prolongam por mais de um mandato. Esse PPA inova ao integrar o planejamento estratégico de longo prazo – o Niterói Que Queremos – às ações de governo. Os projetos apresentados neste PPA incorporaram as contribuições formalizadas no processo participativo que envolveu cerca de duas mil pessoas. Esse governo acredita que, a escuta permanente da sociedade e todo esforço de planejamento, são os mecanismos necessários para atingirmos os níveis de êxito que estamos conquistando nessa gestão. Ouvindo a população estamos juntos compondo o mesmo projeto. A sociedade só incorpora as políticas públicas quando se percebe parte do processo de criação”, esclarece a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle, Giovanna Victer.

Para ampliar o alcance da participação popular, fundamental na elaboração do PPA, a Prefeitura de Niterói abriu consulta pública, realizada através de uma plataforma online e de plenárias presenciais em cinco macrorregiões da cidade, entre os meses de junho e agosto de 2017. Por meio das contribuições registradas, foi possível assimilar as principais demandas da população e transformá-las em programas e ações incorporadas no PPA. Ao todo, 1.860 pessoas participaram dessa construção.

Durante a consulta pública, a sociedade civil demonstrou especial preocupação com as questões de Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Segurança, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Cidadania e Proteção Social e ainda, Gestão Pública de qualidade.

O PPA 2018-2021, tem o objetivo de promover a integração entre os planos municipais de curto, médio e longo prazo, a fim de aprimorar a estratégia de planejamento e o fortalecimento da participação social como método de governo na elaboração e monitoramento das ações governamentais.