Prefeitura lança edital da PPP do Mercado Municipal

A Prefeitura de Niterói lança, nesta quinta-feira (19/10), o edital de contratação da empresa responsável pela reforma e gestão do Mercado Municipal Feliciano Sodré, no Centro de Niterói. O espaço, desativado há mais de 30 anos, será recuperado e transformado em um polo de cultura gastronômica. O modelo escolhido para a Parceria Público Privada (PPP) é uma concessão de obra pública, onde o concessionário realiza a obra e se remunera a partir da atividade desenvolvida no imóvel. O edital ficará disponível por 45 dias após a sua publicação.

“A Prefeitura de Niterói vem buscando parcerias no setor privado para realizar grandes projetos no município e essa revitalização é mais um exemplo desses esforços. Essa obra será de grande importância para o desenvolvimento social e econômico, gerando empregos e movimentando renda na cidade. O niteroiense ganhará um novo lugar de lazer e cultura, e a cidade terá mais uma atração turística de qualidade”, explica a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle, Giovanna Victer.

Para a concretização da reforma e revitalização completa do espaço, o parceiro privado deverá realizar um investimento de R$ 70 milhões em três anos, sendo R$ 25 milhões já no primeiro ano. A estimativa é que a obra comece no início de 2018 e seja entregue em 2019, a empresa escolhida terá a concessão do espaço por 25 anos.

“O mercado municipal é um sonho dos niteroienses. Traz de volta um pedaço da história de Niterói e vem movimentar a economia da cidade. Será uma obra moderna, atual, inspirado em grandes mercados avançados em vários lugares no mundo, como o de São Francisco, na Califórnia. Vai gerar uma revitalização do entorno, um movimento econômico importantíssimo para a cidade, será mais uma área de lazer para os moradores e também vai atrair turistas. A Prefeitura não se preocupa apenas em manter e construir novos equipamentos públicos, mas também com a recuperação e revitalização do patrimônio da cidade”, analisa o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite.

O projeto prevê que o mercado receba delicatessens e restaurantes, quiosques de flores, de artesanatos, alimentos e produtos regionais variados. O número de lojas ainda será definido. A reforma inclui também a construção de um centro cultural e de um edifício garagem.

A previsão é que o município tenha uma contrapartida fixa mensal de acordo com o sucesso do empreendimento. Além da outorga, uma espécie de aluguel, o município receberá 6% do faturamento mensal. O maior valor de outorga é o critério da escolha da concessão.