Prefeitura de Niterói remove deck irregular em Piratininga

Niterói - A Prefeitura de Niterói, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou nesta quinta-feira (7) uma operação para remover um deck de madeira construído ilegalmente às margens da Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica.

A estrutura foi erguida sem autorização em área pública e contrariava as normas urbanísticas do município, violando o Código de Posturas de Niterói.

Estrutura foi construída sem autorização legal

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, o deck foi identificado durante ações de fiscalização e, após notificação ao responsável, a remoção foi determinada.

“A ação de hoje é mais um exemplo do compromisso da Prefeitura com o ordenamento urbano e o respeito às leis que regem o uso do espaço público”, afirmou Gilson Chagas, secretário de Ordem Pública.

A operação teve participação de equipes da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e da Fiscalização de Posturas (FIPO).

Ação contou com apoio do Ministério Público

A remoção também teve suporte do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

A estrutura ocupava uma área pública ou não edificável, considerada ambientalmente sensível, o que reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para coibir irregularidades e proteger o ecossistema local.

Compromisso com o meio ambiente

A Lagoa de Piratininga é uma das áreas mais emblemáticas de Niterói, com relevância ambiental e paisagística. A presença de construções irregulares representa ameaça à biodiversidade e ao equilíbrio ecológico da região.

A Prefeitura reforça que continuará fiscalizando construções ilegais e atuando para garantir o uso adequado dos espaços públicos, especialmente nas áreas de preservação.