O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador André Fontes, e o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio, Leonardo da Silva Morais, assinaram, na tarde desta quarta-feira (28), um protocolo de intenções para que o Município construa um prédio para sediar os juizados e varas federais e receba, como doação, a sede da Justiça Federal na cidade, que abrigará secretarias municipais.
“Tivemos grandes conquistas nos cinco últimos anos, como a melhoria das instalações da Justiça do Trabalho, as sedes do Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado, e do Ministério Público Estadual, mas estava faltando uma nova sede para o Poder Judiciário Federal em Niterói. Hoje estamos vivendo esse momento histórico com a assinatura desse protocolo que vai viabilizar as condições para a construção da sede da Justiça Federal na cidade”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
A intenção do protocolo é proporcionar novas instalações para as secretarias municipais que estejam funcionando em imóveis alugados, em uma economia estimada de R$ 1 milhão por mês, e melhorar as instalações e o atendimento à população, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria, entre outros, na Justiça Federal da cidade, com uma nova sede.
“Esse é o único convênio entre Município e União desta natureza, com esse objetivo. É um exemplo para todo o País. O Tribunal e a Prefeitura, ao lado da OAB Niterói, estão inaugurando uma nova fase. Espero que o diálogo entre as instituições continue”, destacou o desembargador André Fontes.
O novo prédio será construído na Avenida Amaral Peixoto, no Centro da cidade, e o imóvel que será doado ao Município fica na Rua Coronel Gomes Machado, também no Centro.
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“Essa união é muito importante para todos os cidadãos, além de melhorar as condições de trabalho para os advogados. Gostaria de destacar o esforço e o empenho de todos os envolvidos”, elogiou o presidente da OAB de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva.
O procurador geral do Município, Carlos Raposo, frisou a importância de uma nova sede. “Esse novo fórum vai permitir a congregação das varas federais, que hoje estão localizadas na Rua Coronel Gomes Machado, e dos juizados especiais, que estão no Beco da Sardinha, de forma que se tenha uma localidade única e mais moderna para a jurisdição da Justiça Federal em Niterói”, informou o procurador.
O deputado federal Chico d’Ângelo concluiu: “Não foi um ato, simplesmente, de sonho, e sim, de realidade. É uma iniciativa histórica que envolve um grande volume de recursos, planejamento para obra e qualifica a Justiça Federal”.
Também participaram da assinatura do protocolo o juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e os secretários Axel Grael (Executiva) e Giovanna Victer (Planejamento), além de outras autoridades do Poder Judiciário.
