Por decisão do Governo do Estado, Prefeitura não poderá mais atuar na gestão do Niterói Presente

O contrato da Prefeitura de Niterói com o Niterói Presente acabou na última terça-feira (31). O Niterói Presente e o Programa de Integração de Segurança (Proeis), são realizados através de convênios da Prefeitura de Niterói com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, onde a Prefeitura paga uma gratificação para policiais militares que aceitam trabalhar nas ruas de Niterói nos dias de folga. No caso do Niterói Presente, há um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, e agentes civis.

Por decisão do Governo do Estado, hoje o contrato está oficialmente encerrado. A iniciativa passará a ser de responsabilidade do Governo Estadual que lança nesta sexta-feira (3) o Segurança Presente Niterói. “Ele será ampliado e vai chegar à região de Pendotiba, somando quase 300 agentes em 10 locais da cidade. Tudo será custeado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.” escreveu o governador Claudio Castro em suas redes sociais.

Em Outubro de 2020, na assinatura do termo para a ampliação do programa na cidade, o governador em exercício, Cláudio Castro, disse que a parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Niterói é um grande exemplo para os demais municípios fluminenses. “Isso que a gente está fazendo aqui talvez seja o grande exemplo. Estamos inaugurando um novo tempo, de diálogo, parceria, de construção da sociedade. Gostaria de parabenizar por todo trabalho feito em Niterói. Essa cidade que eu tenho muito carinho e que foi a primeira cidade que me recebeu no Rio, quando saí de Santos. O prefeito pegou a cidade num momento fiscal, de segurança e financeiro muito difícil e está entregando ao seu sucessor uma grande obrigação, não mais de estruturar, mas de manter o que foi feito”, elogiou o governador em exercício Cláudio Castro.

Ex-prefeito Rodrigo Neves e governador em exercício Cláudio Castro assinam termo para a ampliação do programa na cidade em Outubro de 2020.

A Prefeitura de Niterói na noite desta quinta-feira (02), divulgou uma nota de esclarecimento à população sobre a situação do Programa Niterói Presente. Confira na íntegra: “A Prefeitura de Niterói informa que, por decisão do Governo do Estado, não poderá mais atuar na gestão do Programa Niterói Presente. Desde 2013, a Prefeitura de Niterói decidiu investir na proteção da população com a instalação do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), com o uso de câmeras inteligentes no monitoramento das ruas, além do reforço substancial no policiamento por meio do Niterói Presente e Proeis. Há quatro anos, a cidade foi pioneira na criação do Programa Niterói Presente, com recursos integralmente municipais. Até hoje, 60% dos policiais que patrulham as ruas de Niterói estavam bancados pela Prefeitura por meio de parcerias como o Proeis. O modelo de policiamento desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Niterói, inédito no país, fez com que Niterói alcançasse os menores índices de criminalidade dos últimos 20 anos em toda a Região Metropolitana. Ao não assinar a continuidade da parceria com a Prefeitura de Niterói, o governo reconhece que é responsabilidade constitucional do Estado a segurança pública. A Prefeitura de Niterói entende, entretanto, que a proteção da população é uma prioridade e, portanto, direcionará os recursos antes aplicados no Niterói Presente em outras ações do Pacto Niterói contra a Violência, um conjunto de iniciativas que envolve não apenas o policiamento, mas também a prevenção à criminalidade.”

O Prefeito de Niterói, Axel Grael também se pronunciou sobre o programa, “Fui informado agora há pouco pelo governador Cláudio Castro de que o Estado não renovará o convênio com a Prefeitura de Niterói que mantém o programa Niterói Presente há quatro anos. Já a partir de amanhã, o programa de policiamento não estará mais sob a gestão municipal. O governador se comprometeu a manter o policiamento no modelo desenvolvido pela Prefeitura, que é sinônimo de sucesso entre os niteroienses devido aos índices históricos de segurança alcançados nos últimos anos. Apesar de ser uma obrigação do Governo do Estado, a Segurança Pública é uma prioridade para os niteroienses e por isso se manterá como prioridade para a Prefeitura de Niterói. Os recursos investidos no Niterói Presente passarão a ser destinados a outras ações do Pacto Niterói contra a Violência. Também serão mantidas todas as demais iniciativas de apoio ao trabalho policial, como as de inteligência, câmeras de segurança e o cercamento eletrônico, além do trabalho de integração da administração municipal com todas as autoridades policiais que atuam na cidade. Nos gráficos desta postagem, veja a queda nos índices de violência em Niterói nos últimos anos. Saiba mais sobre o Pacto Niterói contra a Violência: http://pactocontraaviolencia.niteroi.rj.gov.br.” disse o prefeito.

O governador, Cláudio Castro também se pronunciou nas redes sociais, “Estão dizendo por aí que o Segurança Presente acabou em Niterói! Atenção! É Fake News! O programa não foi suspenso. Pelo contrário! Ele será ampliado e vai chegar à região de Pendotiba, somando quase 300 agentes em 10 locais da cidade. Tudo será custeado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Talvez por isso estão espalhando desinformação por aí. Vou reforçar: são mentirosas as afirmações divulgadas por políticos desde ontem sobre a interrupção dos serviços de segurança que o Governo do Estado mantém há quatro anos. Operação Segurança Presente é policiamento de proximidade. É mais segurança para a população de Niterói!” escreveu.
O governador junto com a nota também divulgou uma arte em sua rede social.