Plano de 100 dias da Prefeitura de Niterói apresenta 98 metas alcançadas

Os primeiros meses da nova gestão municipal foram marcados pelo esforço no combate à pandemia do novo coronavírus, sem deixar de olhar para os demais anseios da população. Para o Plano de Metas dos 100 Dias da Prefeitura de Niterói, foram pactuadas 169 metas entre 48 secretarias e coordenadorias. Deste total, 98 foram 100% concretizadas, 69 parcialmente realizadas e duas ainda serão cumpridas.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que desde 2013 a cidade adotou o planejamento com foco em prioridades para criar uma gestão pública que possa atender às expectativas de uma sociedade cada vez mais exigente e consciente de seus direitos. O plano foi estruturado tendo também como foco as ações de enfrentamento ao novo coronavírus e de retomada socioeconômica, e organizado de acordo com as sete áreas de resultado do Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033. “Foram cem dias de muito trabalho para continuarmos construindo uma cidade inclusiva, saudável, dinâmica, moderna, sustentável, segura e alinhada com a ciência e a tecnologia. Por meio do diálogo responsável baseado na escuta, Niterói vem sendo reconhecida como um modelo de gestão. Com isso, reforçamos nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa como meios para garantir direitos e serviços de qualidade aos cidadãos”, enfatizou o prefeito.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, ressaltou que os resultados alcançados neste Plano de Metas, que apresenta entregas relevantes para a sociedade nos 100 primeiros dias de gestão, evidenciam a importância do processo de planejamento em uma gestão orientada para resultados, como a de Niterói, que mesmo diante do contexto do recrudescimento da pandemia do coronavírus conseguiu seguir com o trabalho de proteção econômica e social de sua população ao mesmo tempo que avançava em entregas para a cidade. “Esse resultado é reflexo de um trabalho integrado e bem articulado entre diversos órgãos da Prefeitura e reforça o compromisso da gestão do prefeito Axel Grael com a excelência da gestão pública”, reforçou a secretária.

No âmbito das ações voltadas para o controle da pandemia, em janeiro, o prefeito prorrogou os programas sociais e de apoio às empresas por três meses e, em março, fez nova prorrogação por mais três meses. Com isso, os benefícios serão pagos pelo Município até julho. Também foi lançada a campanha Niterói Solidária, que tem o objetivo de apoiar a população em maior vulnerabilidade social, principalmente as famílias que não estão contempladas em nenhum programa social.

Para suprir a demanda da Rede de Atenção à Saúde referentes à Covid-19 e evitar que a população de Niterói ficasse desassistida, a Prefeitura contratou, no início deste ano, mais 175 trabalhadores da saúde. A renovação do contrato do Hospital Municipal Oceânico também está entre uma das ações adotadas no combate ao avanço da Covid-19 na cidade. Em um ano de funcionamento, a unidade hospitalar ajudou a salvar mais de 1.500 vidas.

Ainda no setor de Saúde, foi concluída a reforma da unidade do Programa Médico de Família do Matapaca. O local conta com cinco consultórios médicos, além de um odontológico e outro ginecológico. A unidade está equipada com ar condicionado, acessibilidade para pessoas com deficiência e abrigo de resíduos para separação do lixo.

“Essa reforma contempla uma unidade que atende mais de 7,7 mil pessoas e é formada por três equipes multiprofissionais. Vamos garantir que o Médico de Família continue atendendo com qualidade e conforto. Esse é um serviço essencial de porta de entrada ao SUS e modelo que foi pioneiro no país”, afirmou o secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira.

Também foram concluídas as reformas de três unidades educacionais: As UMEIs Margareth Flores, em São Francisco, e Lizete Maciel, no Jacaré, e a Escola Municipal Vila Costa Monteiro, no Atalaia. A formação de profissionais do ensino fundamental para o desenvolvimento do ensino remoto/híbrido foi uma das metas da área de Educação não apenas alcançada, como superada. A previsão era formar 1.577 profissionais e a marca atingida foi 1.681.

Outra meta foi superada: no começo do ano, a Coordenadoria Especial de Direito dos Animais, havia proposto realizar 600 cirurgias nos primeiros 100 dias de governo. Ao todo, foram realizadas 640.

O projeto Ligado na Rede, que consiste em ações de fiscalização para identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar imóveis que não estejam ligados à rede de esgoto do município de Niterói, também teve sua meta superada ultrapassando a marca de 600 vistorias realizadas neste período. Desde 19 de janeiro, as vistorias estão concentradas nas residências localizadas nos bairros da Região Oceânica que formam a bacia do Santo Antônio.

Neste plano de metas a cidade ganhou dois observatórios. Um deles é o Trabalho e Renda, que tem como objetivo analisar, produzir e monitorar dados sobre emprego e renda no município, que irá gerar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas que buscam a geração de empregos e qualificação da mão de obra em Niterói. O outro é o Observatório Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Niterói, que propõe parceria entre universidade, sociedade civil e a Prefeitura, tendo como ações o planejamento e a formulação de políticas de enfrentamento ao racismo e promoção, defesa e garantia da igualdade racial.

A cidade implantou, nestes cem dias de governo, o Comitê de Prevenção à Violência e instituiu a Central dos Direitos Humanos. Por meio do decreto 13.877/2021, de 23/01/2021, foi lançado o Plano de Integridade para toda a Administração Municipal. Cada órgão terá que elaborar o seu plano até 2022, com o apoio da Controladoria Geral do Município. O Previne Niterói apresenta um conjunto sistematizado de mecanismos, boas práticas e procedimentos que objetivam a redução de fraudes, irregularidades e desvios éticos e de condutas, além de aumentar a transparência e os canais de comunicação com a sociedade.

A Secretaria Municipal de Defesa Civil passou a disponibilizar relatórios de vistoria online. Com uma iniciativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, o Parque da Cidade agora conta com internet (WI-FI) gratuita. Já a Secretaria Municipal de Urbanismo lançou o concurso online que vai selecionar o projeto de requalificação da orla de Charitas. O projeto tem como objetivo transformar o trecho entre a Praça Radio Amador e o Clube Naval em um grande parque linear.

Na perspectiva de caminhar para a transformação de um governo mais digital e usar a tecnologia a favor da sociedade, foi alcançada também a meta de lançar um portal de serviços para o cidadão. Criado para simplificar o acesso da população a informações e canais de atendimento, o Portal de Serviços ao Cidadão reúne os 274 serviços mapeados por cada um dos órgãos da Prefeitura. Com esse serviço a Prefeitura espera diminuir filas em balcões de atendimento, evitar deslocamentos e impressões de papel, além de aumentar a eficiência pública. É possível navegar no Portal pelo site (https://servicos.niteroi.rj.gov.br) ou baixar o aplicativo “Serviços ao Cidadão” nas lojas virtuais.

Entre as metas que seguem em andamento estão os ajustes finais do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, elaborado pela Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), a retomada da licitação para a construção do Parque Olímpico Municipal da Concha Acústica, a ampliação do programa Clin Comunidade Sustentável para mais uma comunidade e o replantio de mudas que está sendo realizado pelos integrantes do projeto Niterói Jovem EcoSocial.