Em uma operação conjunta realizada nesta segunda (17/06) e terça-feira (18/06), o Procon do Estado do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizaram 24 postos de combustíveis nas zonas Sul e Oeste da capital, em municípios da Baixada Fluminense, e nas cidades de São Gonçalo e Niterói.
A ação resultou na autuação de cinco postos, além do lacre de 13 bombas e dois tanques devido a irregularidades na quantidade ou qualidade do combustível.
O objetivo principal da operação era verificar a qualidade dos combustíveis, assegurar que a quantidade abastecida fosse a mesma que entrava no tanque do consumidor e checar a validade e regularidade dos produtos, como óleos lubrificantes.
Além disso, a equipe de fiscalização verificou se os postos possuíam toda a documentação necessária para o funcionamento legal, incluindo a autorização de posto revendedor da ANP, licença ambiental, alvará do Corpo de Bombeiros, entre outros documentos obrigatórios.
Durante a inspeção, foram encontradas diversas irregularidades, como produtos vencidos, bombas que abasteciam menos combustível do que o indicado e problemas na qualidade do combustível. Em um dos postos, a gasolina apresentava 45% de etanol anidro, enquanto o permitido é apenas 27%, uma diferença de 18% a mais do que o regulamento permite.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou a importância dessas operações para garantir a segurança dos consumidores ao abastecerem seus veículos. “Essas fiscalizações são muito importantes para coibir irregularidades e evitar prejuízos aos consumidores. As fraudes de qualidade, por exemplo, podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais, a fraude de quantidade, ludibria o consumidor, que paga a mais por um combustível que, na realidade, não foi adquirido. Além daqueles postos que não possuem autorização da ANP, ou seja, nesses locais, não se pode garantir, sequer, a procedência do combustível, tão menos, a sua qualidade” afirmou Coelho.
