Ônibus lotado, sem ar e agora mais caro? Veja exigência de Niterói

A Prefeitura de Niterói determinou que as empresas de ônibus da cidade ampliem a frota e melhorem o serviço em até 180 dias, após o recente reajuste da tarifa. Desde o início da semana passada, o valor da passagem dos ônibus municipais passou de R$ 5,15 para R$ 5,60. O Bilhete Único Municipal permanece a R$ 4,45 com subsídio da prefeitura.

O reajuste está baseado em cláusulas do contrato de concessão firmado em 2012, que prevê atualização anual da chamada tarifa técnica com base no IPCA acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2024.

Medidas exigidas pela Prefeitura de Niterói

Em contrapartida ao aumento, a prefeitura anunciou um pacote de exigências às concessionárias de transporte:

• Aumento da frota em 14% no consórcio Transnit e 7% no Transoceânico
• Renovação da frota, com retirada de veículos com mais de 10 anos
• Ampliação de 15% na oferta de horários e viagens
• Implantação de todas as linhas da Região Oceânica no corredor exclusivo de ônibus

As empresas têm 180 dias para cumprir as metas.

Passageiros criticam lotação, frota insuficiente e falta de ar-condicionado

Mesmo com o reajuste, usuários do sistema seguem criticando as condições dos coletivos. As principais queixas envolvem:

• Ônibus lotados
• Falta de linhas
• Veículos sem ar-condicionado
• Longas esperas nos pontos

Moradores reclamam que o serviço ainda não corresponde ao valor pago, mesmo com a tarifa técnica sendo subsidiada.

Empresas cobram contrapartida da prefeitura

O Setrerj (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RJ) afirmou que, para que as melhorias sejam viabilizadas, a prefeitura deve também cumprir o acordo judicial feito com os consórcios.

Entre os pontos pendentes, segundo as empresas, o pagamento de R$ 37 milhões (50% dos R$ 74 milhões) referentes à compensação por desequilíbrio financeiro acumulado.

Polêmica sobre o valor da nova tarifa

A prefeitura informou que o valor técnico correto da nova tarifa seria R$ 5,64, mas decidiu arredondar para R$ 5,60. Com isso, a gestão afirma que optou por minimizar o impacto ao consumidor.

Além disso, a prefeitura deveria ter implantado o reajuste em janeiro, conforme prevê o contrato, mas o fez apenas em julho, o que também gera questionamentos das empresas.

Estudo pode mudar modelo de remuneração do transporte

Outras medidas previstas no acordo incluem:

• Novo estudo de reequilíbrio econômico-financeiro, previsto para o segundo semestre de 2025
• Criação de grupo de trabalho entre prefeitura e empresas para debater novo modelo de remuneração

A previsão é que o novo modelo de cálculo de reajuste tarifário esteja pronto até outubro de 2025.

Subsídio municipal segue em vigor

A Prefeitura de Niterói afirma que investirá cerca de R$ 27 milhões por ano para manter o valor do Bilhete Único Municipal congelado em R$ 4,45, mesmo com o reajuste da tarifa técnica.