O que dizem as autoridades sobre o acidente fatal em Niterói

A queda de um parapente no Parque da Cidade, em Niterói, nesta sexta-feira (8), resultou na morte de duas pessoas — um homem e uma mulher, ambos adultos. O acidente provocou a suspensão imediata das atividades nas rampas de voo do local e mobilizou Corpo de Bombeiros, Prefeitura, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e outros órgãos. (Vídeo abaixo mostra o resgate dos corpos)

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), responsável por apurar acidentes aeronáuticos e propor medidas para evitar novos casos, respondeu após o fechamento da reportagem.

O que diz o Corpo de Bombeiros

Em nota oficial, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informou:

“O Corpo de Bombeiros foi acionado às 12h57 desta sexta-feira para atender a uma ocorrência de queda de parapente na rampa do Parque da Cidade. Equipes se deslocaram imediatamente para o local, com apoio de um helicóptero e de uma ambulância posicionada na Praia de Charitas para receber as vítimas. No entanto, ao chegarem ao ponto do acidente, os militares constataram que as duas vítimas já estavam em óbito. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML).”

O posicionamento da Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lamentou o ocorrido e destacou que a apuração cabe ao Cenipa:

“A Anac lamenta o ocorrido e presta solidariedade aos familiares da vítima. Informações relacionadas a incidentes e acidentes aeronáuticos devem ser levantadas com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é o órgão responsável pela apuração e registro de ocorrências dessa natureza.”

Resposta do Cenipa

Cenipa informou que não vai investigar o caso.

“A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) — órgão central do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) — informa que os trabalhos de investigação desenvolvidos pelo CENIPA têm caráter exclusivamente preventivo, conforme estabelecido no art. 86-A da Lei nº 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA), no §6º do art. 1º do Decreto nº 9.540/2018 e no Anexo 13 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944, da qual o Brasil é signatário.

O CENIPA esclarece, ainda, que as ocorrências abrangidas pelas Leis Federais e pelo Anexo 13 referem-se a eventos diretamente relacionados à operação de aeronaves. Assim, o evento em questão — envolvendo um equipamento sem marca e matrícula, destinado exclusivamente ao desporto e à recreação, e sem certificado de aeronavegabilidade — não é passível de uma investigação no âmbito do SIPAER.”

O que diz a Prefeitura de Niterói

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, informou que:

“A Seop determinou a suspensão das atividades nas rampas de voo do Parque da Cidade até que o acidente seja completamente apurado pelos órgãos competentes. A fiscalização da atividade de voo é atribuição da Anac e da Aeronáutica. A Secretaria tem competência exclusivamente sobre a manutenção do Parque. Foram instaladas placas no local orientando sobre a necessidade de contratar pilotos credenciados pelos órgãos competentes.

Desde o início deste ano, a Secretaria vem oficiando a Anac solicitando apoio na fiscalização da atividade de voo livre no Parque da Cidade e em outras pistas do município. Equipes da Secretaria e da Guarda Municipal Ambiental, após prestarem apoio aos Bombeiros no resgate, realizaram a interdição imediata das pistas.”

Fiscalização e segurança

A prática de voo livre no Parque da Cidade é realizada por clubes de parapente e exige que pilotos sejam credenciados pelos órgãos competentes. A fiscalização do espaço aéreo e da atividade é de responsabilidade da Anac e da Aeronáutica. A Prefeitura informou que já vinha solicitando apoio desses órgãos para intensificar a fiscalização antes mesmo do acidente.

E agora?

O Cenipa — que atua na investigação de acidentes aeronáuticos e na proposição de medidas para prevenir novas ocorrências — se manifestou sobre o caso e informou que não tem competência para investigar o caso. Já a Anac alegou que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), é quem é o órgão responsável pela apuração e registro de ocorrências dessa natureza.

Segundo profissionais que trabalham no parque, o piloto que seria desconhecido no local, chegou, abriu um equipamento velho e decolou com uma passageira.

“Ninguém conhece ele. Chegou aqui, abriu um parapente velho, decolou com a passageira ou amiga ou namorada, ninguém sabe, decolou e aconteceu essa tragédia. Aqui em Niterói é muito desorganizado o voo, um monte de gente que não tem habilitação, um monte de gente que não tem qualificação” afirmou um instrutor ao jornal O Globo.