A Prefeitura de Niterói divulgou que vai publicar, ainda nesta semana, uma portaria que altera a nomenclatura do Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, criado em novembro de 2021, para “Núcleo Moïse Kabagambe para Migrantes e Refugiados”. O congolês, de 25 anos, foi morto por espancamento no dia 24 de janeiro, no Rio de Janeiro. O núcleo foi criado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) com objetivo de oferecer serviços de atendimento, orientação jurídica, psicológica e assistencial para a população de migrantes residentes no município de Niterói. Devido à pandemia do coronavírus, os atendimentos precisam ser agendados pelo Zap da Cidadania pelo número (21) 96992-9577.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, reforçou a importância de políticas públicas para que casos de xenofobia e racismo não sejam banalizados. “O assassinato do refugiado Moïse Kabamgabe, de 24 anos, foi um caso cruel de xenofobia e racismo. Sua memória não pode cair no esquecimento, para que casos assim não sejam banalizados ou esquecidos. Este fato reforça a importância de políticas públicas de proteção dos migrantes e refugiados, como a gestão da Prefeitura de Niterói tem avançado”, destacou o secretário.
O secretário conta que, em 2021, um caso de xenofobia aconteceu dentro de um ônibus na cidade com o senegalês Sidi. Ele é morador de Niterói e trabalha como ambulante. “Prestamos assistência psicológica, jurídica e assistencial. Semana passada ele foi atendido novamente pela equipe da secretaria, mas não quis entrar na justiça por receio de retaliação”, contou Raphael.
O Núcleo é uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM – ONU Migração) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ou Agência da ONU para Refugiados. De acordo com dados do Programa Caritas (Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio, no Rio de Janeiro), Niterói tem mais de 2 mil refugiados residentes na cidade.
