A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 434/2025, que visa banir os tradicionais sinais sonoros estridentes (como sirenes e campainhas altas) utilizados para marcar o início e o fim das aulas. O PL, de autoria do vereador Professor Tulio, agora segue para a sanção do prefeito Rodrigo Neves.
A medida obriga escolas públicas e privadas de Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio) a adotarem métodos alternativos e de baixo impacto.
Inclusão e Meio Ambiente Escolar
A principal motivação da nova lei é promover um ambiente escolar mais inclusivo, especialmente para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que são frequentemente sensíveis a ruídos altos e inesperados.
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As escolas deverão substituir as sirenes por:
- Sinais musicais suaves.
- Recursos visuais.
- Avisos verbais em volume adequado.
- Eliminação total de sinais sonoros.
A proposta está alinhada com a Lei Brasileira de Inclusão e busca criar um ambiente mais acolhedor para todos os estudantes.
