Nova lei em Niterói dá fôlego para mais de 370 taxistas

Os taxistas de Niterói ganharam um importante reforço nesta sexta-feira (29). O prefeito Rodrigo Neves sancionou a Lei do Taxista, que garante a prorrogação da vida útil dos veículos da categoria por até dois anos. A medida deve beneficiar diretamente 377 motoristas que enfrentavam dificuldades para renovar a frota após o impacto da pandemia.

A sanção aconteceu com a presença de representantes de cooperativas, vereadores e do Sindicato de Taxistas, em um encontro que reforçou o diálogo entre a Prefeitura e os trabalhadores.

O que muda com a Lei do Taxista

A nova lei autoriza que veículos da categoria realizem vistorias regulares e continuem em circulação dentro dos prazos definidos. As regras são as seguintes:

• Táxis fabricados em 2013 e 2021 ganham 1 ano a mais de vida útil;
• Táxis fabricados em 2014 e 2020 poderão rodar por mais 2 anos.

Os prazos passam a valer a partir de 31 de dezembro de 2024.

O que disse o prefeito

“Estou assinando hoje essa lei que foi um pedido dos taxistas e uma promessa que estou cumprindo, como sempre faço. Essa lei é uma grande conquista e não é simplesmente dar mais tempo de vida útil, é um respiro para os trabalhadores que precisam sustentar suas famílias. Os dois anos da pandemia foram muito sofridos. Em setembro, vou enviar ao Legislativo uma mensagem executiva para criar um programa de renovação da frota de táxi que vai ajudar muitos permissionários a ter condições de conquistar o carro novo”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

Voz da categoria

O presidente do Sindicato de Taxistas de Niterói e Região, Celso Wermelinger, destacou que a medida é fundamental para a sobrevivência da categoria.

“Essa lei vai beneficiar diretamente uns 370 taxistas e suas famílias. Muitos não tinham condições financeiras de trocar os carros. Com essa lei, eles vão poder trabalhar tranquilamente, sem problema com a fiscalização e assim poder levar o seu sustento para casa. A nossa lei diz que o táxi tem que ser trocado a cada dez anos, mas durante a pandemia os carros ficaram na garagem, não houve desgaste. Felizmente fomos ouvidos pelo Executivo e também pela Câmara Municipal”, disse Wermelinger.

Próximos passos

A publicação oficial da lei acontece neste sábado (30) no Diário Oficial. Em seguida, a Subsecretaria de Transportes (SST) editará uma portaria para autorizar as vistorias em 2025, já que o prazo de regularização terminava nesta sexta-feira (29).

Resumo

O que é a Lei do Taxista em Niterói?
É a lei que prorroga a vida útil dos veículos de táxi em Niterói por até 2 anos.

Quantos motoristas serão beneficiados?
377 permissionários da cidade.

Quais carros ganham prorrogação?
Modelos de 2013 e 2021 (+1 ano) e de 2014 e 2020 (+2 anos).

Quando as regras passam a valer?
A partir de 31 de dezembro de 2024.

Haverá programa de renovação da frota?
Sim. A Prefeitura vai encaminhar proposta à Câmara em setembro.