Niterói tem melhor índice de gestão fiscal do Estado, aponta Firjan

Município mantém a primeira colocação no ranking desde 2016, quando ainda não havia repasses de royalties na cidade

Niterói teve, pelo quinto ano consecutivo, a melhor gestão de finanças do Estado do Rio, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (21) a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que o município foi o único que apresentou uma gestão fiscal excelente em 2020 e permanece no topo do ranking no Rio.

De acordo com a nova edição do levantamento, que analisou as contas de 5.239 prefeituras, em 2020, 57% das cidades brasileiras apresentaram situação fiscal difícil ou crítica. Além de ser o único município da região a atingir excelência na gestão dos recursos, Niterói se destacou com a maior nota entre os municípios em todas as quatro vertentes analisadas. O estudo ressalta que a Prefeitura de Niterói também é um bom exemplo de autonomia financeira e tem excelente nível de investimentos.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou o caminho da cidade até alcançar o nível de excelência conferido pela Firjan nas contas públicas em 2020. “Pegamos, em 2013, a Prefeitura com muitos problemas fiscais e gerenciais. Começamos, naquela época, um trabalho de modernização da gestão e trabalho intensivo sobre a gestão fiscal. Nos últimos anos, desenvolvemos um trabalho muito sério e comprometido, arcando com as obrigações de gestão e focando nos gastos prioritários. É esse trabalho que vem nos colocando como referência de gestão fiscal no nosso Estado”, destacou o prefeito.

A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, garantiu que o município vai continuar atuando em todas as frentes para promover avanços com responsabilidade e equilíbrio. “O equilíbrio fiscal ajuda a viabilizar espaço para garantir recursos que vão melhorar a vida das pessoas. Em 2020, mesmo em um contexto de pandemia, conseguimos aportar recursos da educação, na saúde, e fechamos o ano com superávit de R$ 739.437.008,44. Só foi possível passar pelo período da pandemia como a Prefeitura de Niterói passou, apoiando a população mais vulnerável, as empresas, mantendo empregos, porque estávamos com as contas equilibradas e tínhamos uma organização e capacidade de alocar recursos”, defendeu a secretária.

Sistema Único de Processo Eletrônico

Em novembro, Niterói se tornará a primeira cidade do Leste Fluminense a adotar o meio eletrônico para tramitação de processos administrativos. A implementação do processo eletrônico se dará de forma gradual até atingir a eliminação total do papel. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial os critérios de implantação do sistema e, na segunda-feira (25), será iniciada a capacitação dos servidores municipais.

“A digitalização reduzirá em 10 vezes o tempo de tramitação dos processos, vai melhorar a comunicação entre os órgãos municipais e aumentará a transparência da gestão. Com esta iniciativa, deixarão de ser utilizadas 25 toneladas de papel por ano, o que significa uma economia de R$ 500 mil”, enfatizou o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Desde 2013, Niterói já adotava o protocolo eletrônico para que a população pudesse acompanhar o andamento de processos no município. A partir de novembro, o município terá parte de seus processos tramitando de forma 100% digital, o que significa que os niteroienses poderão ter acesso a todo o conteúdo dos processos tramitados em tempo real, garantindo ainda mais transparência da gestão pública municipal.

Para a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, a medida representa um marco histórico na gestão de Niterói e é parte de uma estratégia de transformação digital que está sendo implementada no município nos últimos anos. “A gente só consegue avançar hoje na implantação de um processo eletrônico porque durante os últimos oito anos foi feito um trabalho de melhoria da gestão pública, de aprimoramento dos sistemas eletrônicos e, neste momento, temos todas as condições de avançar para um processo 100% digital. Com este processo, teremos maior eficiência da máquina pública e também impacto direto na vida do cidadão. Com o processo eletrônico, Niterói consolidará ainda mais a sua posição como uma cidade inteligente e transparente”, disse.

Niterói adotou o sistema e-Ciga, do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, do qual Niterói faz parte desde setembro. Ao longo dos próximos meses, os servidores municipais serão treinados para utilização da nova ferramenta, além de formações específicas para remodelagem dos fluxos de processos administrativos otimizados para o processo eletrônico.