Um levantamento inédito revelou que Niterói é hoje a segunda cidade brasileira que mais recebe rendas petrolíferas, ficando atrás apenas de Maricá. Em 2024, o município arrecadou R$ 2,23 bilhões em royalties e participações especiais, valor que corresponde a 37% de toda a receita municipal — um dado que evidencia o peso estratégico do petróleo no orçamento da cidade.
Os números fazem parte do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Ibama, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revisados pelo próprio programa.
Royalties representam mais de um terço do orçamento de Niterói
O estudo analisou 14 anos de produção nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, aplicando uma metodologia própria para medir quanto as rendas petrolíferas pesam no orçamento público total.
Em Niterói, o resultado chama atenção: mais de um terço da arrecadação municipal vem do petróleo, colocando a cidade entre os municípios mais dependentes e, ao mesmo tempo, mais beneficiados por esse tipo de receita no Brasil.
Rio de Janeiro domina o ranking nacional
Dos 10 municípios que mais recebem rendas petrolíferas no país, oito estão no estado do Rio de Janeiro, reforçando a centralidade fluminense na economia do petróleo:
Municípios com maiores rendas petrolíferas em 2024
- Maricá – R$ 4,23 bilhões (63% da receita municipal)
- Niterói – R$ 2,23 bilhões (37%)
- Saquarema – R$ 2,01 bilhões (66%)
- Macaé – R$ 1,40 bilhão (30%)
- Campos dos Goytacazes – R$ 706 milhões (25%)
- Rio de Janeiro – R$ 550 milhões (1%)
- Arraial do Cabo – R$ 547 milhões (72%)
- Araruama – R$ 525 milhões (45%)
- São Sebastião – R$ 461 milhões (28%)
- Ilhabela – R$ 399 milhões (42%)
Inconsistência bilionária nos dados da ANP
Durante a apuração, o PMCRP identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais divulgados pela ANP. A divergência surgiu ao comparar a base de dados abertos da agência com as tabelas anuais oficiais.
Após pedido formal via Lei de Acesso à Informação, a ANP reconheceu que a base continha erros, que serão corrigidos, reforçando a importância da revisão técnica realizada pelo programa.
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Como os royalties impactam a vida da população
Segundo Paula Araujo, coordenadora do PMCRP, o objetivo vai além de quantificar valores:
“O programa investiga quanto as rendas petrolíferas representam do orçamento público total, como elas vêm sendo utilizadas, quais áreas receberam mais investimentos e se esses gastos estão se revertendo, de fato, em benefícios para a população. Ao produzir e divulgar os resultados de seus indicadores e índices, o PMCRP espera fornecer materiais estratégicos que poderão embasar o debate público, fortalecer o controle social e subsidiar futuras ações de planejamento e intervenção nos territórios”.
Em cidades como Niterói, o debate sobre uso estratégico dos royalties, diversificação econômica e sustentabilidade fiscal ganha ainda mais relevância, diante da alta dependência desses recursos.
O que é o PMCRP
O PMCRP analisa:
- o volume das rendas petrolíferas;
- o grau de dependência dos municípios;
- as áreas que mais receberam investimentos;
- e se esses recursos resultam em benefícios concretos para a população.
O programa é executado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), como condicionante ambiental das operações de produção e escoamento de petróleo da Petrobras.