A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, realizou o primeiro Mutirão de Direitos, nesta quinta-feira (29), no Caminho Niemeyer. Foram oferecidos os serviços de orientação jurídica, saúde mental, identificação civil, emissão de carteira de trabalho, confecção de currículos, assistência social, cadastro nos programas habitacionais, gratuidade para documentação, emissão de cartão de idoso e de cartão de pessoa com deficiência. O próximo mutirão tem previsão de acontecer em setembro.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, explica que o objetivo do mutirão é oferecer serviços básicos de acesso à cidadania de forma rápida, simples e integrada. “Durante a pandemia a oferta de muitos serviços foi interrompida ou reduzida. A população em vulnerabilidade social precisa ter acesso facilitado à cidadania. Eventos como o Mutirão de Direitos ajudam na obtenção de serviços, através da cooperação e parceria de muitos órgãos e secretarias”, explicou.
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Nesta primeira edição foram 110 atendimentos. As principais demandas foram por emissão de documento de Registro Civil (RG), emissão de carteira de trabalho, emissão de carteira de idoso e a vacina da influenza. Também foram distribuídas 1000 máscaras.
O evento é uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Niterói, com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ), Sistema Nacional de Empregos (Sine) e com as secretarias de Emprego e Renda, de Habitação e Regularização Fundiária, de Acessibilidade, do Idoso, de Assistência Social e Economia Solidária, de Ciência e Tecnologia, Saúde, a subsecretaria de Transporte e a Coordenadoria de Direitos das Mulheres (Codim). Por conta da pandemia, os serviços foram previamente agendados para evitar aglomerações.
