A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (20), um decreto que torna obrigatória a vacinação contra Covid-19 de todos os servidores e empregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
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O decreto publicado nesta sexta-feira que torna obrigatória a vacinação para funcionários efetivos ou terceirizados que prestam serviço para a prefeitura prevê que a recusa, sem justa causa, caracteriza falta disciplinar, passível das sanções dispostas na Lei 531/1985 e demais legislações aplicáveis.
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“Sabemos que a grande maioria já compareceu aos postos, mas vamos iniciar esse movimento para que todos apresentem seus comprovantes de vacinação e possamos avançar na proteção de todos”, disse o prefeito Axel Grael.
