Niterói lança sistema de avaliação e gestão de políticas públicas

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (24), na Sala Nelson Pereira dos Santos, o Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (Simagi), iniciativa que visa institucionalizar a nova política de avaliação dos programas e projetos públicos do município, além de organizar a gestão de dados. Com os instrumentos de monitoramento, pesquisas e análise de dados que compõem o Sistema, será possível aprimorar as políticas públicas numa gestão baseada em evidências e orientada para resultados e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou do lançamento do Simagi e reforçou que monitoramento e avaliação são fundamentais para a coleta de dados e para a formulação de políticas públicas eficientes.

“O Simagi é feito através da implantação de uma cultura de gestão de dados da nossa cidade, de produção de estatísticas sobre as políticas públicas que são desenvolvidas aqui. Quem não gera informações, quem não mede o que faz, não consegue desenvolver políticas públicas de qualidade. Esse é um passo importante na modernização e na estruturação de Niterói para produzir políticas públicas cada vez mais eficientes. Através desse sistema, nós vamos poder construir soluções que sejam mais próximas daquelas que a população espera. A gente vai saber também, ao longo do desenvolvimento de cada projeto, o quanto nós estamos nos aproximando das metas que estabelecemos e dos resultados que a população espera.”

O Simagi foi elaborado em um processo colaborativo entre os órgãos do governo municipal e será coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). A secretária Ellen Benedetti afirmou que o lançamento do Sistema agora só é possível pela trajetória de Niterói desde 2013, a partir do Plano Niterói Que Queremos.

“O Niterói Que Queremos é um plano de 20 anos da cidade. Com planejamento e estratégia, estabelecemos políticas públicas para atender às demandas da população. Com o Simagi, vamos avançar na qualidade destas políticas públicas. O Sistema vai estimular a cultura de avaliação das políticas, a transparência e a participação social, proporcionando que os niteroienses participem mais ativamente das ações realizadas no município. O Simagi não é um sistema da Secretaria de Planejamento, mas da Prefeitura de Niterói”, afirmou Ellen Benedetti.

A subsecretária de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas da Seplag, Severine Macedo, apresentou os instrumentos que compõem o Simagi. Ela destacou que, com dados organizados, parceiros estabelecidos, comprometimento e envolvimento da sociedade civil, Niterói vai dar um salto em políticas públicas que melhorem ainda mais a vida das pessoas.

O secretário Executivo da Prefeitura, Bira Marques, afirmou que, mais uma vez, Niterói mostra pioneirismo em boas práticas de gestão pública. “O Simagi está conectado diretamente com a garantia de direitos. Com monitoramento e boa gestão dos dados do município, vamos ter serviços com cada vez mais qualidade”, disse o secretário.

Durante a solenidade, o prefeito Axel Grael assinou termos de cooperação com o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os órgãos serão parceiros estratégicos de Niterói na Rede de Cooperação Técnica, um dos instrumentos do Simagi. O objetivo é aperfeiçoar os processos de monitoramento e avaliação a partir da contribuição de especialistas.

No evento na Sala Nelson Pereira dos Santos, também foram lançados os dois primeiros livros da Coleção Avaliação de Políticas Públicas: “Guia de Avaliação de Políticas Públicas” e “Diretrizes de Gestão da Informação”. O objetivo da coleção é a difusão de conhecimentos e práticas sobre avaliação e gestão da informação de políticas públicas municipais. No lançamento do Simagi, também foi apresentada a Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios (PMADNit). Com esta inovação na gestão pública municipal brasileira, a Prefeitura dará um salto na compreensão sobre a realidade da sua população, monitorando os impactos das políticas públicas já realizadas e subsidiando a criação de novas estratégias. A pesquisa será realizada em 2023.

O evento também contou com a Aula Magna de José Henrique Paim, ex-ministro da Educação e atual diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (DGPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Paim falou sobre “Os desafios da avaliação nas administrações municipais” e elogiou a iniciativa da Prefeitura de Niterói. “O Simagi é mais um exemplo de uma cidade que se destaca em vários aspectos ligados à gestão pública”, disse Paim.

O sistema

O Simagi é formado por instrumentos de monitoramento, pesquisas, análise de dados, entre outros. Além da PMADNit e da Rede de Cooperação Técnica, há também o Plano Bianual de Avaliação: uma agenda de estudos de avaliação sobre programas em desenvolvimento. A Rede de Observatórios articula órgãos da Prefeitura para melhorar o fluxo na produção, circulação e divulgação de dados e será formada pelos observatórios da cidade.

O Fórum Intersetorial de Avaliação será um amplo espaço de mobilização da sociedade civil e contará com conselhos municipais, entidades de classe, movimentos sociais e organizações. Presidido pelo prefeito Axel Grael, será espaço de estudos e avaliações de planos como o Plano Niterói Que Queremos e outros. Por último, o DataNit é o Sistema Informatizado de Gestão de Dados de Políticas Públicas com a função de modernizar uma estratégia de armazenamento, integração e análise de dados para aprimorar a produção de indicadores que reflitam a realidade do município.

Também participaram do lançamento do Simagi, na Sala Nelson Pereira dos Santos, o presidente do Conselho Municipal de Transparência de Niterói, Gregório Santana; o presidente da Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica (Science), Mauricio Vasconcellos; o presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Manoel Amâncio; e a representante do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona da Fundação Getúlio Vargas (FGV Clear), Marina Lafer. Por vídeo, participaram a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto; e a representante da UNFPA, Júnia Quiroga.