Objetivo da iniciativa é envolver os cidadãos na tomada de decisão sobre as políticas públicas da cidade
Está no ar uma consulta pública sobre o projeto de participação social Assembleia Cidadã, que oferece vagas para participação de cidadãos de Niterói interessados em discutir os rumos das políticas públicas de acesso à internet na cidade. Niterói é uma das três cidades brasileiras selecionadas para realizar o projeto “Assembleia Cidadã – Enfrentado Desigualdades”, iniciativa das organizações Delibera e Rede Conhecimento Social, financiada pelo Fundo das Nações Unidas pela Democracia. O sorteio dos participantes selecionados ocorrerá no dia 18 de outubro. A consulta é uma realização do aplicativo Colab.
A Prefeitura de Niterói, através do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), iniciou a parceria com o Assembleia Cidadã em agosto de 2022. Desde então, vem trabalhando na escolha de um tema prioritário para ser o da deliberação cidadã. O prefeito Axel Grael escolheu o tema “Acesso universalizado e qualificado de internet”. O projeto agora vai sortear o público que vai compor a Assembleia Cidadã e participar das sessões e elaboração e entrega oficial da carta de recomendações.
O prefeito Axel Grael destacou que a consulta pública é mais um passo na transformação digital do município.
“Niterói vem investindo na transformação digital do município e na informatização de processos para atender às demandas dos niteroienses. É muito importante que esses nossos esforços sejam acompanhados por uma potencialização do acesso da população às novas tecnologias, até mesmo para que os cidadãos possam participar ativa e democraticamente das políticas públicas da cidade. A internet já mudou a forma como nos relacionamos e como a sociedade é construída, além de ter um papel fundamental na geração de oportunidades, especialmente para os jovens. Esperamos que os selecionados para a Assembleia Cidadã contribuam da melhor forma possível”, afirmou Axel Grael.
O projeto Assembleia Cidadã é uma inovação democrática deliberativa que busca garantir processos participativos representativos para envolver os cidadãos nas tomadas de decisão. O objetivo é que a iniciativa responda a uma pergunta com argumentos, consensos e recomendações para ajudar na construção de políticas públicas significativas e sustentáveis.
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A secretária responsável pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP), Katherine Azevedo, ressaltou que o Assembleia Cidadã é um projeto fundamentado na participação social. “O projeto tem uma metodologia inovadora que vem sendo testada no Brasil. Para Niterói, a participação cidadã na construção de políticas públicas é uma prioridade e vemos a Assembleia Cidadã como uma excelente oportunidade de ampliar as formas de participação da sociedade”, disse Katherine Azevedo.
O coordenador de comunicação digital e relacionamento com o cidadão de Niterói, Fernando Stern, enfatizou a participação da plataforma Colab no projeto. “Associar o Colab e a nossa estratégia de estímulo à participação e à democracia digital a uma iniciativa como a Assembleia Cidadã nos deixa muito animados pois o objetivo da Prefeitura é ter cada vez mais os cidadãos envolvidos com as tomadas de decisão e assumindo um papel ativo na gestão da cidade”, completou Fernando Stern.
Os sorteados para compor o projeto participarão de cinco encontros. No último, a Assembleia Cidadã entregará às autoridades uma Carta de Recomendações sobre os pontos deliberados.
O link web para participação é o https://consultas.colab.re/assembleiacidada
