A Prefeitura de Niterói inaugurou mais um espaço de mediação de conflitos nesta terça-feira (23), dessa vez no bairro do Cantagalo, Região Oceânica da cidade. O Espaço Mediar nasceu com uma proposta de ser um local de referência para os cidadãos que buscam a solução de conflitos por meio do diálogo e da mediação de facilitadores capacitados. No Brasil, Niterói é o primeiro município a ter um centro público de mediação de conflitos. A Rede Mediar integra o Pacto Niterói contra a Violência e envolve diversos órgãos da prefeitura.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, que faz a gestão do Espaço Mediar, explica que a mediação de conflitos tem como objetivo reduzir os índices de violência, agressões e litigiosidade. A secretaria conta com uma equipe de servidores e voluntários que atuam como mediadores após receberem a formação técnica na metodologia da mediação de conflitos “Niterói se reafirma como uma cidade de vanguarda, com políticas públicas que promovem a cultura da paz e a mediação de conflitos. É uma nova mentalidade que precisa ser construída, mas que gera resultados positivos, como ocorreu em Medellín, na Colômbia”, disse Raphael.
A mediação de conflitos é um procedimento voluntário, em que o mediador escuta as partes com objetivo de buscarem uma solução para os seus próprios conflitos por meio do diálogo, sem precisar recorrer à Justiça. Além disso, os mediadores estão aptos a realizarem orientações e encaminhamentos aos serviços prestados pela Prefeitura. “Estamos implantando políticas públicas de prevenção à violência, de inclusão social e de promoção da cidadania As ações são sempre voltadas para a valorização da pessoa trabalhando. Segurança não se faz de um dia para o outro .Nós estamos implementando um plano Municipal de Segurança em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento, Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada. Os resultados que estamos obtendo são frutos da soma de tantas ações essenciais como esta da Rede Mediar,” explica o secretário de Ordem Pública Paulo Henrique de Moraes.
No espaço de mediação, o cidadão pode buscar o serviço em caso de surgir na comunidade, vizinhança, família ou mesmo no local de trabalho, desavenças que possam resultar em conflitos, como por exemplo: ameaça, calúnia, injúria, difamação, poluição sonora (som alto), pensão alimentícia, cobrança de dívida etc.
“É muito importante termos o Mediar dentro do Espaço Nova Geração que já realiza um trabalho importante com a comunidade. Essa integração que a prefeitura proporciona está totalmente dentro da política do Pacto Niterói Contra a violência que avança para o bem comum e pela Paz” disse Barbara Siqueira, coordenadora Geral do programa Nova Geração.
O Projeto Espaço Nova Geração faz parte do Pacto Niterói Contra a Violência. O programa municipal oferece 1.200 vagas gratuitas em cursos como teatro, inovação tecnológica, trabalhos manuais, além de práticas esportivas no contraturno escolar para crianças e jovens, de 6 a 29 anos.
O Espaço Nova Geração está funcionando nos CIEPs municipalizados Anísio Teixeira, no Fonseca, e Ester Botelho, no Cantagalo, onde crianças e jovens podem, no contraturno escolar, praticar esportes, realizar cursos de capacitação profissional e desenvolver projetos culturais. Criado pela Prefeitura de Niterói, o projeto tem o objetivo de promover o desenvolvimento de crianças e jovens ao oferecer oportunidades que abram horizontes e novas perspectivas para o futuro.
Com o Mediar, o papel dos mediadores é ser imparcial, não opinar, não julgar e não determinar nada, mas facilitar o diálogo entre as partes envolvidas, utilizando técnicas que estimulam a comunicação e a superação dos conflitos.
Estiveram presente na inauguração do novo espaço, os secretários municipais Paulo Henrique (Ordem Pública), Luiz Vieira (Administração) e Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa (Habitação), a presidente Executiva do Caminho Niemeyer, Bárbara Siqueira, a coordenadora do Pacto Niterói Contra Violência, Graça Raphael, a gerente Rede Mediar, Joana Raphael, o coordenador do Espaço Nova Geração no Cantagalo, Leonardo Simões, os administradores das regionais Antonino Gonçalves (Largo da Batalha) e Augusto Torres (Fonseca), o vereador Jhonatan Anjos, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), Claudia Ferreira, e a representante da ONG Viva Rio, Marília Rocha.
Espaço Mediar
O espaço faz parte da Rede Mediar, programa da prefeitura instituído pelo decreto 13.380/2018 que institui a política de mediação de conflitos. A sala fica no prédio anexo do CIEP Ester Botelho, onde funciona o Espaço Nova Geração do Cantagalo, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 339.