Segundo informou a prefeitura, o Cecid é destinado às pessoas que tenham enfrentado situações como intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil e prisões injustas. No local, também serão oferecidos serviços como apoio para retificação de nome social, emissão de documentos, acolhimento de migrantes e refugiados, entre outros.
O projeto foi elaborado em parceria técnica com a Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo, que possui o Centro Integrado de Cidadania desde 2010. De acordo com o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, o serviço vai aproximar ainda mais os cidadãos de Niterói dos seus direitos. “A gestão do prefeito Axel Grael está focada em qualificar os serviços prestados aos cidadãos. O objetivo do Centro de Cidadania é justamente aproximar os niteroienses dos seus direitos fundamentais e diminuir a impunidade, principalmente para quem sofreu algum tipo de violação”, afirma o secretário.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, os atendimentos são feitos mediante agendamento prévio pelo “Zap da Cidadania”, por meio do número (21) 96992-9577. O endereço do Centro de Cidadania é: R. Cônsul Francisco Cruz, 49 – Centro, Niterói – RJ.