Niterói confirma folga prolongada com novo decreto municipal

A Prefeitura de Niterói decretou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28 de outubro, para a sexta-feira, 31 de outubro de 2025 na cidade.

A medida, assinada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) e publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (1º), garante aos servidores três dias consecutivos de folga, já que o ponto facultativo emenda com o fim de semana.

O Decreto nº 489/2025 estabelece que a alteração é válida apenas para os órgãos municipais não essenciais, mantendo o funcionamento normal dos serviços públicos essenciais, como hospitais, UPAs, unidades de emergência e segurança pública.

Serviços essenciais funcionarão normalmente durante o feriado

Apesar da folga para a maior parte do funcionalismo, a Prefeitura de Niterói reforçou que hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e serviços de ordem pública, trânsito e segurança terão escala regular de trabalho.

“As secretarias responsáveis pelas áreas essenciais devem garantir a continuidade do atendimento à população”, destaca o decreto.

Além disso, serviços considerados inadiáveis, como limpeza urbana, defesa civil e plantões técnicos, também terão operações mantidas normalmente durante o período.

Medida acompanha decisão do Estado e da Prefeitura do Rio

A decisão de Niterói segue a mesma linha do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura do Rio, que também transferiram a comemoração do Dia do Servidor Público para 31 de outubro.

O governador Cláudio Castro (PL) oficializou a mudança na terça-feira (30/09), enquanto o prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou decreto semelhante no Diário Oficial da capital.

Dessa forma, servidores estaduais, municipais do Rio e de Niterói terão descanso prolongado, o que deve aumentar o movimento nas estradas e destinos turísticos durante o feriado.

O que diz o decreto nº 489/2025

O texto da Prefeitura de Niterói determina:

• Transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2025;
• Aplicação apenas a órgãos municipais não essenciais;
• Garantia de funcionamento integral nas áreas de saúde, segurança, trânsito e serviços inadiáveis.

A Prefeitura orienta os moradores a consultarem o funcionamento de repartições públicas, já que alguns serviços administrativos só voltarão a atender na segunda-feira (3 de novembro).

FAQ – Perguntas frequentes

1. Quando será o ponto facultativo em Niterói?
Na sexta-feira, 31 de outubro de 2025, em substituição ao Dia do Servidor Público (28/10).

2. Quais serviços vão funcionar normalmente?
Hospitais, UPAs, Guarda Municipal, NitTrans e Defesa Civil manterão suas atividades.

3. A decisão vale para todo o estado do Rio?
Sim. Governo do Estado, Prefeitura do Rio e Prefeitura de Niterói adotaram o mesmo calendário.

4. Haverá impacto no trânsito e turismo?
Sim. A expectativa é de maior movimento nas estradas e praias durante o feriadão prolongado.