A Prefeitura de Niterói assinou, na última quinta-feira (22), o protocolo de intenções de atendimentos que vai auxiliar as viúvas e filhos de policiais vitimados e os policiais feridos. O acordo foi firmado durante a reunião entre Secretaria Municipal de Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), representada pela Diretoria de Assistência Social.
Segundo o secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, o objetivo é o acolhimento de demandas sociais de policiais militares feridos em situação de vulnerabilidade. “Este protocolo marca um avanço muito importante na cooperação entre a segurança pública e direitos humanos. Nossa luta é por uma cultura de paz, uma polícia cidadã e uma sociedade que proteja e garanta os direitos de cada pessoa”, destaca o secretário.
O protocolo tem três principais pontos de ação que tange a situação de vulnerabilidade das viúvas e órfãos dos policiais mortos durante serviço, os policiais que possuem filhos com deficiência e os policiais feridos que necessitem de reabilitação ou atendimento psicológico.
O documento é o primeiro passo e vai alinhar o fluxo de acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura de Niterói que possam garantir direitos aos policiais militares, viúvas e dependentes, para consequente formalização de um Termo de Cooperação entre os entes públicos.
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No dia 11 deste mês, uma reunião firmou a parceria com a Polícia Militar, por meio da diretoria do 12º Batalhão da Polícia Militar e a equipe do Segurança Presente, para o trabalho conjunto de atendimento aos familiares de policiais mortos que vai contemplar assistência psicológica, jurídica e social.
“Primeiro foi feita a reunião que deu início a parceria e agora, com a assinatura do protocolo de intenções, a parceria passou a ser institucionalizada. Com o protocolo, criamos o grupo de trabalho e vamos alinhar o fluxo de acesso aos serviços”, explicou Raphael.
A reunião foi articulada pelo comandante do 12º Batalhão, tenente-coronel Marcelo Carmo e contou com a participação da Diretora de Assistência Social, Coronel Clarisse, e do Comandante do 4° Comando de Área, Coronel Sylvio Guerra.
