O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou o aumento das gratificações para as forças de segurança e a ampliação do PROEIS, programa que reforça a atuação da Polícia Militar no município. As medidas foram apresentadas durante uma nova vistoria no palco dos shows do Réveillon, montado na Praia de Icaraí, na Zona Sul da cidade.
Os anúncios incluem a valorização da Guarda Civil Municipal, com reajuste do Regime Adicional de Serviço (RAS), e a assinatura do Primeiro Termo Aditivo do PROEIS, que amplia significativamente o número de policiais militares atuando em Niterói durante seus horários de folga, com reajuste das gratificações.
Investimento reforça policiamento e integração com o Estado
Durante a vistoria, o prefeito esteve acompanhado do Marcelo de Menezes Nogueira, secretário de Estado de Polícia Militar, e do Gilson Chagas, secretário municipal de Ordem Pública. Na ocasião, foram assinados os documentos que oficializam as mudanças.
“Segurança é prioridade em nossa cidade. Estamos valorizando os profissionais da Guarda Municipal e reforçando a atuação nas ruas para garantir mais tranquilidade à população. Vamos investir mais R$ 1,5 milhão por mês no reforço do trabalho da Polícia Militar por meio do PROEIS. Também assinei um decreto ampliando o RAS da Guarda Municipal, com os mesmos valores do PROEIS. É integração pela segurança e pela prosperidade”, afirmou Rodrigo Neves.
Com o novo termo de cooperação, o PROEIS permitirá o emprego de até 248 policiais militares por dia em ações integradas no município.
Valores atualizados do PROEIS para policiais militares
O termo aditivo prevê valores atualizados por nível e carga horária, além de verbas indenizatórias:
- Nível D (cabos e soldados)
- R$ 191,53 (6h)
- R$ 255,37 (8h)
- R$ 383,05 (12h)
- R$ 61,26 (auxílio-alimentação)
- R$ 17,10 (auxílio-transporte)
- Nível A (oficiais superiores)
- R$ 378,04 (6h)
- R$ 504,04 (8h)
- R$ 756,07 (12h)
- Nível B (oficiais intermediários e subalternos)
- R$ 302,70 (6h)
- R$ 403,23 (8h)
- R$ 604,85 (12h)
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- R$ 226,82 (6h)
- R$ 302,42 (8h)
- R$ 453,64 (12h)
O investimento total da Prefeitura no convênio é de R$ 36,2 milhões, com repasses mensais que podem chegar a R$ 4,5 milhões, respeitando os limites orçamentários.
Estratégia baseada em dados e foco na redução do crime
A atuação do PROEIS em Niterói será organizada em nove microrregiões georreferenciadas, com planejamento baseado no ISPGeo, sistema do Instituto de Segurança Pública.
O foco do programa é a redução do Indicador Estratégico de Criminalidade (IEC – Roubo de Rua), que inclui roubos a transeuntes, em coletivos e de celulares. A meta é reduzir esses crimes em pelo menos 3%, com acompanhamento mensal.
Segundo o coronel Marcelo de Menezes Nogueira, o modelo adotado por Niterói se destaca pela organização e foco em resultados.
Guarda Municipal passa a receber RAS com valores ampliados
Além do PROEIS, a Guarda Municipal de Niterói teve o RAS atualizado, equiparando os valores aos pagos no programa estadual. Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial, os guardas passam a receber:
- R$ 191,53 (6h)
- R$ 255,37 (8h)
- R$ 383,05 (12h)
Os efeitos financeiros entram em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Para o secretário Gilson Chagas, a medida representa reconhecimento direto ao trabalho dos agentes.
“Essa atualização cria condições reais para ampliar a cobertura da Guarda Municipal em momentos estratégicos, fortalecendo a presença territorial e a capacidade de resposta do município”, destacou.
Com o aumento das gratificações, a ampliação histórica do PROEIS e a valorização da Guarda Municipal, Niterói encerra 2025 consolidando um modelo de segurança pública integrado, baseado em investimento, dados e valorização profissional — reforçando a presença policial nas ruas e garantindo mais proteção e tranquilidade para a população.
