No início da semana, a mortandade de peixes na Lagoa de Piratininga, Região Oceânica de Niterói, começou a ser observada novamente. A mortandade de peixes na lagoa ocorre de forma recorrente, e o fato preocupa moradores e pescadores há muitos anos. Nesta quarta-feira o mau cheiro tomou conta dos arredores da lagoa, sobretudo na área do Tibau. Somente neste ano, quatro mortandades já aconteceram. O cidadedeniteroi.com procurou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsável pelo trabalho de gestão das lagoas que possuem contato com o mar. Procuramos também a Prefeitura de Niterói, para entender o que está acontecendo. (Vídeo abaixo)
O Inea, órgão estadual responsável pela gestão ambiental da lagoa, diz que “continuará avaliando a situação da lagoa com o objetivo de acompanhar as condições da água desse corpo hídrico”. O órgão justificou também que realiza fiscalizações em conjunto com a concessionária Águas de Niterói para apurar “ligações irregulares que resultam no descarte de efluentes na lagoa que possam resultar na mortandade de peixes” e completou dizendo que ampliou os pontos de coleta de qualidade de água no local, assim como a frequência dos mesmos.
Por fim, o Inea ressaltou que realiza um estudo para intervenções e obras no Túnel do Tibau, que é responsável pela renovação/troca das águas da lagoa com o mar. O túnel de responsabilidade do Inea está obstruído há anos e agora, em setembro de 2023, o Inea ressaltou que faz um estudo.
A Prefeitura de Niterói ressaltou que a mortandade de peixes na lagoa ocorre de forma recorrente em períodos de forte calor e radiação solar ou mudanças bruscas de temperatura. “O fato preocupa a prefeitura desde 2013, quando o município assumiu o protagonismo com relação a despoluição das lagoas de Piratininga e Itaipu e vem fazendo os maiores investimentos na história do sistema lagunar.” informou.
A Prefeitura de Niterói informou também que o trabalho de gestão das lagoas que possuem contato com o mar é de competência legal do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que construiu esse túnel que faz a ligação lagoa-mar em 2008. “Foi constatado pela empresa contratada pela prefeitura em cooperação com o INEA para fazer a primeira desobstrução (de 214m³ de pedra) e pelos técnicos que fizeram o projeto básico que a obra do túnel não foi totalmente concluída.” diz trecho da nota.
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A Prefeitura afirmou que está empenhada em fazer a desobstrução do Túnel do Tibau, que liga a Lagoa de Piratininga ao mar e já disponibilizou o projeto básico e a planilha orçamentária para que seja licitado o projeto executivo juntamente com a obra. O valor está estimado em R$ 28,5 milhões. A Prefeitura explicou que já ofereceu toda a ajuda necessária para restabelecer o fluxo de água entre a Lagoa de Piratininga e o mar.
“Em 2019, a Prefeitura chegou a fazer um novo trabalho de desobstrução. O processo foi paralisado quando o Inea informou, em outubro daquele ano, que não era competência do município a obra e que iria realizar a intervenção. Como o órgão estadual não realizou a obra, a prefeitura financiou a contratação do projeto básico e a planilha orçamentária para que seja feita a licitação da empresa que vai fazer o projeto executivo e a obra de estabilização definitiva.” esclarece a prefeitura.
Em abril, a Prefeitura se reuniu com o Inea e com a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) do Governo do Estado e submeteu esse documento e os órgãos estaduais se comprometeram a assumir 50% do valor total, e a prefeitura informou que segue aguardando a aprovação do projeto para prosseguimento.
“A prefeitura desenvolve, ainda, o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP), maior projeto de soluções baseadas na natureza do país. Ele protege o meio ambiente, trata as águas dos rios e de escoamento superficial, promove a recuperação de uma área por muitos anos degradada e disponibiliza novos equipamentos de cultura e esportes. Com investimento de R$ 100 milhões, o equipamento conta com jardins filtrantes que limpam as impurezas das águas pluviais e das três principais bacias hidrográficas que desaguam na Lagoa de Piratininga, devolvendo água de qualidade para a Lagoa de Piratininga.” lembrou a prefeitura, em nota.
