O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a criação de uma nova zona eleitoral em Maricá, decisão tomada durante sessão administrativa desta terça-feira (25). A mudança ocorre em meio a pedidos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que apontou falhas persistentes no atendimento da cidade.
A aprovação atende a critérios técnicos avaliados pelo TSE e segue o mesmo rito adotado para a criação de outra zona eleitoral em Roraima. A Corte entende que as duas regiões necessitam de uma reorganização estrutural para melhorar o serviço prestado aos eleitores.
O que muda em Maricá
Segundo o TSE, a nova zona eleitoral será criada a partir do desmembramento da 55ª Zona Eleitoral. O TRE-RJ destacou que Maricá registra crescimento populacional contínuo e enfrenta dificuldades permanentes na prestação dos serviços eleitorais. Com a reorganização, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento no município.
Decisão e ressalvas sobre a instalação
O ministro André Mendonça, relator dos pedidos, votou pela homologação das novas zonas eleitorais após confirmar que todos os requisitos previstos na Resolução TSE nº 23.422/2014 foram atendidos. Entre eles estão população, infraestrutura necessária e disponibilidade orçamentária.
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Apesar disso, ele ponderou que a instalação não poderá ocorrer em ano de eleições. A recomendação vale tanto para a zona de Maricá quanto para a nova unidade em Bonfim, em Roraima.
Nova estrutura em Roraima
No caso de Roraima, a 9ª Zona Eleitoral nasce a partir do desmembramento da 5ª Zona Eleitoral, em Boa Vista. A mudança permitirá que eleitores de Bonfim e Normandia tenham atendimento próprio, reduzindo a necessidade de deslocamentos para serviços como alistamento, transferência ou regularização do título.
Primeira sessão de novo integrante do TSE
A sessão também marcou a primeira participação do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior como membro substituto do Plenário do TSE. Ele tomou posse em 25 de fevereiro deste ano, vindo do Superior Tribunal de Justiça. Durante a abertura, a presidente Cármen Lúcia o saudou pela estreia, reforçando a importância de sua presença na Corte.
No encerramento, o ministro agradeceu as boas-vindas e afirmou esperar corresponder à confiança recebida. Nascido em Belo Horizonte e formado pela Universidade de Brasília, ele é especialista em Direito Público e integra o STJ desde 2011.
