Maricá e MP-RJ atuam juntos contra ocupação irregular em Pindobas

A Prefeitura de Maricá reforçou o combate às ocupações irregulares nesta segunda-feira (29/09). Em ação conjunta com o Ministério Público, fiscais embargaram uma obra ilegal em Pindobas, protegendo terras públicas e coibindo construções irregulares.

Ação conjunta contra obra irregular em Pindobas

A Prefeitura de Maricá, por meio das secretarias de Segurança Cidadã e de Urbanismo, participou na manhã desta segunda-feira (29/09) de uma operação com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ). A ação resultou no embargo de uma obra irregular em área de invasão de terras públicas na localidade de Pindobas.

Fiscalização com apoio do Ministério Público

A operação atendeu a um pedido do Ministério Público e contou com o apoio de agentes da Secretaria de Segurança Cidadã e fiscais de Urbanismo. No local, foram identificados os possíveis responsáveis pela construção ilegal, garantindo a responsabilização e proteção do patrimônio público.

Medidas legais e possibilidade de demolição

Segundo a Secretaria de Urbanismo, serão adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo a possibilidade de demolição da edificação embargada. A atuação faz parte de um esforço permanente para coibir o avanço de construções irregulares em áreas públicas.

Fiscalização sistemática em todo o município

O secretário de Segurança Cidadã, coronel Julio Veras, destacou que essa é uma prática rotineira da prefeitura:

“É uma prática da Secretaria de Segurança Cidadã, junto à Secretaria de Urbanismo e ao GATED (Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições), atuar rotineiramente em fiscalizações contra ocupações irregulares. Essa, especificamente, foi para atender um pedido de apoio ao Ministério Público. Nos juntamos a eles para o embargo dessa obra, e seguiremos atuando de forma sistemática em todo o município.”