'Máfia dos Condomínios': esquema revelado expõe abusos em Niterói

Niterói - Um esquema sombrio que vem sendo chamado de “Máfia dos Condomínios” foi revelado em reportagem exclusiva do Jornal O Dia e está causando grande repercussão em Niterói. A investigação mostrou como síndicos, conselheiros e até administradoras se aproveitam de imóveis endividados para enriquecer às custas de moradores, utilizando brechas e práticas abusivas.

O modelo denunciado inclui assembleias manipuladas, cobrança de honorários inflados e processos acelerados de leilão, em que imóveis são arrematados por valores muito abaixo do mercado por empresas ligadas aos próprios gestores condominiais.

Especialistas apontam que o problema não é isolado: casos semelhantes já foram registrados em outras cidades do Rio e de São Paulo, mas Niterói desponta como um dos alvos preferenciais, especialmente em bairros de médio e alto padrão.

Como funciona o esquema

Segundo a reportagem, tudo começa com a identificação de imóveis com dívidas condominiais acumuladas. Ao invés de buscar acordo amigável, síndicos e administradores inflam os valores com juros e taxas questionáveis, pressionando os proprietários.

Quando o caso chega ao leilão judicial, já existe um grupo previamente articulado para comprar os imóveis a preços baixos. Em alguns episódios, os arrematantes têm ligação direta com o síndico ou com empresas de fachada ligadas à administradora.

Casos semelhantes já resultaram em escândalos: em São Paulo, um apartamento de R$ 800 mil foi leiloado por apenas R$ 200 mil por uma empresa vinculada a um ex-síndico, devido a uma dívida de R$ 30 mil.

Abusos mais comuns em condomínios

Além do esquema revelado pelo O Dia, outros abusos praticados em Niterói e no Brasil preocupam advogados especializados em direito condominial:

• Cobrança de taxas abusivas: síndicos elevam o valor da taxa de condomínio sem justificativa real, mesmo quando o prédio oferece poucos serviços ou não realiza investimentos.
• Falta de transparência: muitos moradores não têm acesso a balancetes detalhados, contratos de prestadores ou cálculos de dívidas.
• Conluio com prestadores de serviço: síndicos e administradoras escolhem empresas amigas, superfaturando contratos de manutenção, obras e serviços de segurança.
• Manipulação de assembleias: convocação feita em cima da hora, votações com quórum mínimo ou mesmo atas redigidas de forma distorcida para legitimar decisões ilegais.
• Uso pessoal do caixa do condomínio: há registros de síndicos que utilizam recursos condominiais para despesas particulares, viagens e até reformas em suas próprias unidades.
• “Síndrome do pequeno poder”: quando síndicos agem como donos do prédio, desrespeitando moradores, ignorando o conselho e centralizando todas as decisões.

Impacto para moradores

O resultado dessa má gestão é devastador: imóveis desvalorizados, moradores endividados e conflitos internos. Uma moradora de Vital Brazil, que preferiu não se identificar, relatou:

“Moro em um edifício que não oferece nada, mas o condomínio está caríssimo. O síndico é ausente, não há subsíndico e apenas uma pessoa no conselho. Estou vendendo meu imóvel, mas o valor do condomínio espanta os compradores.”

Além da pressão financeira, a insegurança jurídica é outro problema. Moradores acabam sem saber como contestar cobranças ou acessar documentos, o que abre espaço para ainda mais abusos.

O que diz a lei e como se proteger

O Código Civil e a Lei dos Condomínios preveem que a cobrança de inadimplentes pode, em último caso, levar o imóvel a leilão. Mas especialistas ressaltam que o direito de defesa deve ser respeitado e que práticas abusivas podem ser questionadas judicialmente.

Advogados recomendam que moradores:

• Participem das assembleias e exijam atas claras e detalhadas.
• Solicitem extratos bancários e balancetes sempre que houver dúvidas.
• Desconfiem de cobranças exageradas e peçam planilhas detalhadas.
• Denunciem ao Ministério Público, Defensoria ou polícia sempre que identificarem indícios de fraude ou desvio.

Necessidade de fiscalização

Para a jurista Mariana Lopes, especialista em direito condominial, é urgente que síndicos profissionais e administradoras sejam mais fiscalizados.

“O condomínio não pode se transformar em instrumento de expropriação. A governança condominial precisa ser fortalecida para garantir negociações justas e preservar o direito à moradia”, afirma.

Enquanto isso, em Niterói, moradores organizam grupos em redes sociais e buscam apoio jurídico coletivo para enfrentar o que chamam de “máfia dos condomínios”.