Está em curso a implementação de uma nova rota de transporte público, utilizando vans, entre Itaipuaçu e Itaipu pela Estrada da Serrinha. Essa iniciativa faz parte de um projeto para regularizar o transporte entre Maricá e Niterói, aproveitando a Estrada da Serrinha. Estudos estão sendo conduzidos em conjunto com representantes dos municípios, o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro) e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A Estrada da Serrinha é uma rodovia estadual conhecida como RJ-102 e a nova linha de transporte público irá atender a demanda entre Itaipuaçu e Itaipu. Durante uma reunião realizada no dia 14, o secretário de Transportes de Maricá, Douglas Paiva, informou que, na próxima reunião em julho, serão divulgadas as ações que o município adotará para criar essa linha utilizando vans. Os seis permissionários de Maricá autorizados a operar o trajeto foram apresentados durante a reunião.
O Detro concordou com a criação da linha, desde que sejam respeitadas as regras de segurança, incluindo tarifas e uso de uniformes pelos permissionários. A Companhia de Transporte e Trânsito de Niterói (Nittrans) não se opôs ao transporte na região. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a concessão da linha será permitida de forma excepcional, após o cumprimento dos requisitos técnicos necessários, para os motoristas que já atuam na região. A Procuradoria-Geral do Município de Maricá será responsável pela elaboração do convênio.
O MPRJ está acompanhando a regularização da implantação dessa linha de transporte público, atendendo ao desejo da população de Itaipuaçu, há bastante tempo. Tanto os municípios envolvidos quanto o Governo do Estado estão totalmente engajados nessa iniciativa.
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, por meio da promotora de Justiça Marcela do Amaral, participou, na última quarta-feira (14/06), da reunião com representantes do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro) e da Secretaria Municipal de Transportes de Maricá, para discutir a implementação de uma linha de transporte público entre Itaipuaçu, em Maricá, e Itaipu, em Niterói.
O encontro, que também contou com as presenças da vice-presidente do Detro, Eneida Ferreira da Silva Paz, e do diretor técnico operacional do órgão, José Roberto Gonçalves de Lima Neto, faz parte de uma série de reuniões que vêm sendo realizadas desde março, com o objetivo de regularizar o transporte entre os municípios de Maricá e Niterói, pela Estrada da Serrinha.
Assim como o Detro, que concordou com a criação da linha com a condição de que sejam respeitadas as regras de segurança, inclusive no que se refere à tarifa e ao uso de uniformes por parte dos permissionários, a Companhia de Transporte e Trânsito de Niterói (Nittrans) não se opôs à realização do transporte no local.
Desta forma, ficou definido que a concessão será permitida de forma excepcional, após o cumprimento dos requisitos técnicos pertinentes, para os motoristas que já realizam o transporte na região. Além disso, a Procuradoria-Geral do Município de Maricá realizará a minuta do convênio, com o município ficando responsável por encaminhar ofício informando os nomes dos permissionários aptos a realizar o trajeto, e informar o ponto de parada das vans.
“O trabalho do Ministério Público, neste caso, tem por escopo acompanhar a regularização do transporte realizado entre os Municípios de Maricá e Niterói, pelo DETRO. Reconhecendo a imprescindibilidade do serviço, que será realizado com mais segurança viária e jurídica. A população de Itaipuaçu demandava há muito tempo por essa regularização, que conta com a plena disponibilidade dos Municípios envolvidos e do Governo do Estado, através do DETRO”, ressalta Marcela do Amaral.
