Niterói - Quatro praias de Niterói foram escolhidas para a implantação da Lei Seca Marítima, uma iniciativa da Capitania dos Portos que busca prevenir acidentes e reforçar a segurança durante a condução de embarcações. A operação, parte da Operação Navegue Seguro, começou no início deste mês no Rio de Janeiro, abrangendo áreas como o Canal da Barra e a Ilha da Gigóia, e agora chega a Icaraí, Charitas, Jurujuba e Itaipu, locais de intensa atividade náutica e recreativa.
Foco na segurança e combate a imprudências
De acordo com a Marinha do Brasil, Niterói possui uma movimentada vida náutica, envolvendo esportes aquáticos, pesca, turismo e transporte marítimo. A operação foi planejada para atender demandas de segurança, especialmente devido ao aumento de denúncias de comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas realizadas por jet skis e embarcações em áreas próximas a banhistas. Esses relatos têm sido mais frequentes na Praia de Itaipu, principalmente em finais de semana e feriados ensolarados.
A Capitania destacou que as operações são planejadas com base na inteligência operacional, garantindo maior eficácia no combate às irregularidades. “Levar a Lei Seca Marítima para Niterói é uma resposta a essas demandas e um passo importante para proteger vidas e assegurar a tranquilidade dos banhistas e navegadores locais”, afirmou a instituição.
Como funciona a Lei Seca Marítima
Durante a operação, condutores de embarcações e jet skis serão submetidos ao teste do bafômetro (etilômetro). A concentração de álcool no organismo deve ser inferior a 0,3 miligramas, conforme as Normas da Autoridade Marítima. Caso o limite seja ultrapassado, o condutor estará sujeito a penalidades como multas ou suspensão da habilitação.
Além disso, a equipe fiscaliza a documentação e a condição das embarcações. Em casos de infração, o veículo náutico poderá ser retido até que um condutor habilitado o retire ou, se apresentar risco à segurança, permanecerá sob custódia.
Integração entre forças de segurança
A operação contará com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que atuarão para garantir a ordem e a segurança pública durante abordagens. O foco principal está nos condutores de jet skis, frequentemente envolvidos em denúncias de imprudência.
Cronograma da Operação
A Operação Navegue Seguro, que inclui a Lei Seca Marítima, começou em 16 de dezembro e seguirá ao longo do verão, com fiscalizações programadas em dias e horários estratégicos. A iniciativa reforça o compromisso com a segurança na navegação e a proteção dos frequentadores das praias.
Prevenção salva vidas
A Capitania dos Portos, braço da Marinha do Brasil responsável pela fiscalização das leis náuticas, ressalta que a iniciativa é essencial para conscientizar condutores sobre a importância da navegação responsável. Além disso, busca reduzir os riscos de acidentes, garantindo que as praias de Niterói sejam um espaço seguro e agradável para todos.