A demolição de 10 quiosques localizados entre o Terminal Rodoviário João Goulart e o Bay Market, no Centro de Niterói, gerou protestos de lojistas e reacendeu uma disputa judicial envolvendo a Prefeitura de Niterói, a administradora Teroni e os comerciantes que ocupavam o espaço há anos. (Vídeo abaixo)
A medida judicial começou a ser executada na manhã desta quarta-feira (7), segundo os lojistas, sem aviso prévio formal. Os comerciantes alegam que recorreram da decisão judicial e ainda aguardavam julgamento, mas tiveram suas estruturas demolidas antes da resposta da Justiça.
Disputa envolve concessões antigas e ausência de contratos
O impasse entre os comerciantes e a Teroni não é recente. Em dezembro de 2023, os lojistas foram notificados para desocupar os quiosques até 2 de janeiro de 2024, mas, desde então, não teriam recebido novas comunicações oficiais.
De acordo com relatos dos próprios comerciantes, muitos operavam no local há mais de oito anos, pagando aluguéis mensais de R$ 3.500 e mantendo um fundo de reserva, mesmo sem contrato formal ou recibos emitidos pela Teroni. Eles também afirmam possuir documentos antigos de concessão, assinados por ex-representantes da prefeitura e da administração do terminal, e cobram reparação moral pelo que consideram um despejo forçado e injusto.
Leia também | matéria continua abaixo
Uma tentativa de conciliação teria sido proposta há cerca de quatro meses, mas foi recusada pela Teroni, segundo os lojistas.
Prefeitura diz que quiosques eram irregulares
Em nota, a Procuradoria Geral do Município (PGM) esclareceu que a Justiça não reconheceu o direito de permanência dos comerciantes, considerando que os quiosques estavam instalados de forma irregular na área de passagem entre o terminal e o shopping.
A PGM também destacou que a região está passando por um processo de requalificação urbana, dentro do projeto de modernização do Centro de Niterói, o que inclui a remoção de construções irregulares para dar lugar a novas intervenções.
Teroni ainda não se pronunciou
Até o momento, a Teroni, empresa responsável pela administração do Terminal João Goulart, ainda não emitiu posicionamento oficial sobre a demolição dos quiosques, nem respondeu às acusações de ausência de contrato e comunicação com os lojistas.
