Invasão ambiental em Niterói termina em demolição pela Prefeitura e MP

Niterói - A Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram nesta quinta-feira (31) uma ação de demolição de construções ilegais erguidas às margens da Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica. O alvo foi uma área de preservação ambiental conhecida como Jardim Imbuí (Tibau), onde imóveis estavam sendo erguidos de forma irregular sobre o leito da lagoa e vegetação de mangue.

A operação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), teve apoio do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav) e das secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo e Conservação. Segundo as autoridades, o avanço da ocupação se dava de forma criminosa, com uso de caminhões de entulho para aterrar áreas alagadas da lagoa sem nenhum tipo de licenciamento.

Acordo com o MP fortalece combate à ocupação irregular

O prefeito Rodrigo Neves, que firmou recentemente um acordo de cooperação técnica com o MPRJ, ressaltou a importância estratégica da operação.

“Niterói tem hoje 56% do seu território sob proteção legal desde o nosso primeiro mandato. Essa conquista exige vigilância constante. A parceria com o Ministério Público amplia nossa capacidade de agir com rigor e rapidez. Já atuamos em Charitas e agora no Tibau, e outras operações virão. Vamos seguir combatendo de forma firme a ocupação irregular e protegendo o nosso patrimônio natural”, declarou o prefeito.

Essa foi a segunda grande ação ambiental no município em menos de um mês — a anterior ocorreu em Charitas. A expectativa é que novas operações sejam realizadas em breve.

Área aterrada será recuperada

Segundo Gilson Chagas, secretário municipal de Ordem Pública, as denúncias indicavam supressão de vegetação nativa e movimentação intensa de caminhões com entulho. No local, as equipes encontraram construções em estágio inicial e parte do espelho d’água aterrada.

“Foi uma invasão criminosa. Vários caminhões aterraram parte do espelho d’água, suprimiram a vegetação nativa e iniciaram construções ilegais sem qualquer licença. A operação visa demolir essas estruturas e iniciar a regeneração ambiental da área”, afirmou o secretário.

O plano é recuperar a área degradada com acompanhamento técnico do município e fiscalização do MP.

Fiscalização contínua e denúncias da população

A ação integra o plano de ordenamento do Gecopav, que atua em três frentes principais:

• Monitoramento preventivo de áreas protegidas;
• Combate direto a construções irregulares;
• Demarcação e recuperação de territórios ambientais.

Durante a operação no Tibau, uma nova denúncia levou as equipes à Serra da Tiririca, onde foi flagrado mais um caso de desmatamento ilegal. Os responsáveis foram conduzidos à 81ª DP (Itaipu).

Ministério Público alerta para responsabilização legal

O promotor de Justiça Sérgio Pereira destacou a importância de operações como essa:

“Esse tipo de intervenção é fundamental para dar um basta na destruição sistemática das nossas áreas protegidas. A ação de hoje é simbólica: ela mostra que a legislação ambiental será cumprida e que quem desrespeita o meio ambiente responderá legalmente”, enfatizou o promotor.

Como denunciar crimes ambientais em Niterói

A população pode colaborar com as ações de fiscalização denunciando ocupações irregulares, desmatamentos e movimentações suspeitas em áreas de preservação pelo telefone 153.

✅ Resumo para o leitor

• Construções ilegais foram demolidas na Lagoa de Piratininga (Tibau).
• A operação contou com Prefeitura, MPRJ, Seop, Gecopav e Meio Ambiente.
• Área será recuperada e outros casos estão sob investigação.
• Moradores podem denunciar crimes ambientais pelo número 153.