Um posto de combustíveis no bairro do Cubango, em Niterói, foi interditado nesta sexta-feira (30/5) após agentes constatarem irregularidades graves na composição da gasolina vendida no local. A ação foi conduzida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
Durante a fiscalização, os técnicos detectaram que o combustível continha 47% de etanol anidro, quase o dobro do limite máximo permitido por lei, que é de 27%. O produto adulterado representa riscos tanto mecânicos quanto financeiros para os consumidores.
Riscos para o motor e fraude ao consumidor
A gasolina com excesso de etanol pode causar falhas graves em motores que não são preparados para essa mistura, além de prejudicar o desempenho dos veículos e aumentar o consumo de combustível. De acordo com especialistas, esse tipo de fraude traz prejuízo direto aos motoristas e compromete a segurança nas ruas.
Além da composição irregular do combustível, o Inea também lavrou um auto de constatação por captação de água sem licença ambiental (outorga), o que configura nova infração ambiental.
Bandeira exposta não correspondia ao fornecedor real
Outro ponto levantado na operação foi a exibição indevida da bandeira da BR Distribuidora. O combustível, no entanto, era fornecido por outras distribuidoras: Terrana e Paranapanema, o que pode configurar publicidade enganosa e enganar os consumidores quanto à procedência do produto.
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O gerente e um frentista do posto foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos e podem responder por crime ambiental e infrações contra as relações de consumo.
Combate à adulteração protege o meio ambiente e o cidadão
O secretário estadual de Meio Ambiente, Bernardo Rossi, destacou a importância de operações integradas para coibir práticas ilegais:
“Essa operação mostra a força da união entre os órgãos públicos para combater fraudes que prejudicam a população e ameaçam o meio ambiente”, afirmou.
A fiscalização seguirá intensificada em todo o estado, com foco em garantir a qualidade dos combustíveis e a segurança dos consumidores fluminenses.