Fiscalização em Niterói mira obras ilegais em áreas de preservação

Niterói - A Prefeitura de Niterói avançou nesta semana nas ações de proteção ambiental e de segurança urbana com o apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Nos últimos dois dias, operações foram realizadas nos bairros Vital Brazil e Badu, com o objetivo de coibir construções irregulares e ocupações ilegais em áreas de preservação e risco geológico.

As ações fazem parte do trabalho do Grupo Executivo de Ordenamento e Proteção das Áreas Verdes (Gecopav), coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).

Prevenção e repressão

O foco das operações é impedir o avanço de obras ilegais em encostas, margens de rios e áreas florestadas. Esses locais representam alto risco à vida, impacto ambiental significativo e desordem urbana.

Segundo a Prefeitura, a parceria com o MP-RJ garante o respaldo jurídico necessário para dar mais eficácia às medidas.

Ações integradas

Além da Seop e do MP-RJ, participam das operações:

• Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU)
• Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser)
• Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (Smarhs)
• Subsecretaria de Operações (SSOP)
• Companhia de Limpeza de Niterói (Clin)

O 12º BPM da Polícia Militar e o programa Proeis garantem a segurança dos agentes em campo.

Canal de denúncias

A Prefeitura reforça que moradores podem colaborar denunciando obras e ocupações ilegais pelo telefone 153, do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que funciona 24 horas por dia.