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Niterói - A utilização de um drone é grande novidade implementada pela Prefeitura durante a Operação Verão em Niterói, intensificando a fiscalização nas praias da cidade. A tecnologia foi empregada pela primeira vez neste sábado (08) para garantir o ordenamento das áreas de lazer, começando pela Praia do Sossego, na Região Oceânica, e monitorando também as praias de Piratininga e Camboinhas.
O objetivo é oferecer uma visão ampla e eficiente das praias, possibilitando ações rápidas e precisas que garantam o ordenamento.
“A Operação Verão em Niterói entra em uma nova fase com o uso de tecnologia para aprimorar a fiscalização e o ordenamento de nossas praias. O drone permitirá uma resposta mais rápida e eficiente, garantindo que moradores e turistas possam desfrutar de um ambiente mais organizado e seguro. Essa inovação reforça nosso compromisso com a qualidade de vida e o bem-estar da população”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.
Quando o drone identificar alguma irregularidade, os fiscais que estão operando o equipamento irão imediatamente acionar os agentes de fiscalização nas praias, garantindo uma resposta rápida e eficaz à situação observada.
A operação, que já está em andamento desde janeiro, conta com a participação diária de 80 funcionários da Prefeitura, que atuam com dez viaturas, cinco motopatrulhas e sete reboques. As ações ocorrem em 12 praias, incluindo as da Região Oceânica e da Baía.
“Banhistas e até mesmo os donos de quiosques podem entrar em contato diretamente com o número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), para reportar qualquer irregularidade ou solicitar apoio. Também estamos coibindo o uso de som alto e churrasqueiras, práticas que causam desconforto aos frequentadores”, detalha o secretário de Ordem Pública, Gilson Chagas.
A Secretaria de Ordem Pública (Seop) reforçou o patrulhamento nas praias da Baía e ampliou as rondas com bicicletas no Centro da cidade, como já é feito em Icaraí e São Francisco.
Quiosques
A Prefeitura de Niterói está atuando para coibir abusos praticados por quiosques nas praias da cidade. O prefeito Rodrigo Neves estabeleceu, por meio de decreto, um limite máximo de R$ 21,73 que pode ser cobrado pelos estabelecimentos aos banhistas para o uso de cadeiras, mesas e guarda-sóis – o valor é referente ao kit completo, e não a itens específicos.
O não cumprimento das novas regras pode resultar em multa de até R$ 4.347,88, apreensão de mercadorias e equipamentos, suspensão das atividades por 30 dias e, em casos de reincidência, cassação do alvará.
Para evitar a ocupação excessiva da faixa de areia por cadeiras dos quiosques, a nova legislação determina que metade das mesas autorizadas para cada estabelecimento pode ser mantida montada. As demais só podem ser instaladas conforme a demanda dos banhistas.
Em Itaipu, cada quiosque pode disponibilizar até 30 módulos de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia. Em Piratininga e Camboinhas, são permitidos até 70 kits por comércio, devendo ser respeitada uma distância mínima de 3 metros entre os estabelecimentos vizinhos. É proibida a ocupação da vegetação de restinga, bem como a limpeza de objetos na restinga ou na faixa de areia.
Além das fiscalizações, é fundamental que o frequentador que se sentir lesado denuncie sempre as situações de abuso, incluindo o grande número de mesas e cadeiras, informando o nome do estabelecimento. A Prefeitura possui diversos canais de denúncia para facilitar ao cidadão: Colab, Ouvidoria, Cisp (ligar 153 ou whatsapp para 21 98450 – 0153) ou comparecer pessoalmente à Fipo (Rua Presidente Craveiro Lopes, 89 – Barreto) para instauração de processo administrativo.