Conta de água pode ficar 50% mais barata para comércios

A Prefeitura de Niterói vai enviar à Câmara Municipal o projeto de lei que institui a “Tarifa de Água de Pequeno Comércio”, medida que promete reduzir pela metade o valor da conta de água e esgoto de pequenos estabelecimentos da cidade. De acordo com a proposta, a iniciativa deve beneficiar aproximadamente 40 mil empreendedores locais, promovendo justiça tarifária, sustentabilidade e fortalecimento do comércio de bairro.

Quem terá direito ao benefício

Segundo o texto, terão direito à nova tarifa os comércios que apresentarem consumo mensal de até 10 metros cúbicos e estiverem com as contas em dia. Além disso, o cadastramento e a gestão do benefício ficarão sob responsabilidade da concessionária Águas de Niterói, que deverá seguir uma regulamentação específica.

Com isso, o município busca estimular a regularização fiscal, incentivar o uso consciente da água e garantir que o pequeno comerciante possa manter suas atividades com mais previsibilidade e menor custo fixo.

“Niterói acredita em seus pequenos empreendedores”, diz prefeito

O prefeito Rodrigo Neves destacou que a criação da tarifa reforça o compromisso da cidade com os pequenos negócios e amplia o conjunto de medidas de apoio econômico implementadas nos últimos anos.

“Niterói acredita e investe nos seus pequenos empreendedores. Durante a pandemia, criamos programas pioneiros como o Empresa Cidadã e os fundos Niterói Supera e Niterói Supera Mais, que garantiram a sobrevivência de milhares de negócios e empregos na cidade. Agora, com a criação da Tarifa de Água de Pequeno Comércio, estamos dando mais um passo importante para fortalecer quem movimenta a economia local, gera renda e ajuda a construir uma cidade mais próspera. Essa é uma medida que reconhece o esforço dos pequenos comerciantes e reafirma o compromisso de Niterói com o desenvolvimento econômico e a inclusão social”, afirmou o prefeito.

Reconhecimento a uma demanda antiga do setor

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves, também comemorou a criação da tarifa, ressaltando que a proposta atende a uma reivindicação histórica dos empreendedores niteroienses.

“O pequeno comércio é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Niterói. Essa tarifa diferenciada reconhece o papel desses empreendedores na economia da cidade e contribui para que eles cresçam de forma sustentável e competitiva. Trata-se de uma demanda histórica do movimento cedelista e uma pauta que defendi com muito empenho durante meu mandato como vereador de Niterói. Ver essa conquista se concretizar agora é motivo de muita alegria e demonstra o compromisso da cidade com seus pequenos empreendedores”, destacou o secretário.

Fortalecimento do comércio local e sustentabilidade

A nova política tarifária faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura voltadas para o desenvolvimento sustentável e a economia de baixo impacto. Com isso, a cidade reafirma sua liderança em políticas públicas voltadas ao apoio ao empreendedorismo, à inclusão produtiva e ao uso responsável dos recursos naturais.