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Condomínios de Niterói têm nova obrigação na coleta de lixo

Saiba como condomínios de Niterói devem se adaptar à nova obrigação na coleta de lixo. Conheça a Lei 3.987/2025.

Foto: Lucas Benevides
Foto: Lucas Benevides

Entrou em vigor nesta segunda-feira (6) a nova norma sobre o acondicionamento de resíduos em prédios multifamiliares de Niterói. A medida, prevista na Lei 3.987/2025, altera o Código de Limpeza Urbana do município e torna obrigatório o uso de contêineres plásticos com tampa e rodas para a coleta de lixo residencial.

Os recipientes devem ter capacidade de 120 ou 240 litros, e os resíduos devem ser colocados em sacos plásticos de 100 litros, evitando contato direto com os contêineres. A medida visa melhorar a limpeza urbana, reduzir o acúmulo de lixo nas calçadas e evitar a proliferação de pragas e doenças.


Prefeitura reforça ações de conscientização

Desde maio, equipes da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) vêm realizando ações de orientação e conscientização em bairros da cidade, explicando as novas regras a moradores e síndicos.

“Mesmo antes da nova lei, muitos condomínios já adotavam os contêineres com excelentes resultados. Isso evita que animais espalhem o lixo e torna a coleta mais eficiente”, explicou Acílio Borges, presidente da Clin.

Os técnicos lembram que o descartar sacos diretamente no chão é uma prática que gera mau cheiro, obstrui bueiros e atrapalha a coleta, especialmente em dias de chuva. Com os contêineres, a operação dos caminhões torna-se mais ágil e organizada, além de melhorar o aspecto visual da cidade.


Síndicos e moradores aprovam a mudança

Em condomínios que já adotaram o novo sistema, o resultado é visível.

“Desde que passamos a usar contêineres, acabaram os sacos nas calçadas e os problemas com sujeira e bueiros entupidos. O sistema é limpo, prático e os moradores aprovam”, destacou Manuel Pestana, síndico em Icaraí.

A profissional da Clin Priscila Santos, que atua há 14 anos na coleta, reforçou o papel educativo da mudança:

“Estamos conscientizando os moradores sobre a importância da conteinerização. É uma ação que contribui para a organização da cidade e protege a saúde pública.”


Sustentabilidade e saúde pública

A conteinerização faz parte de um plano de sustentabilidade urbana da Prefeitura, que busca modernizar o sistema de coleta de lixo e reduzir impactos ambientais. A cidade já é referência em gestão de resíduos sólidos no Estado do Rio, com políticas voltadas à educação ambiental e à reciclagem.