Niterói - Com a alta das temperaturas e as praias lotadas em Niterói, muitos frequentadores têm reclamado de valores exorbitantes e abusivos cobrados por quiosques para o aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis. A situação, que se agravou na Região Oceânica, vem sendo denunciada nas redes sociais e canais oficiais.
Denúncias de consumidores
De acordo com frequentadores, em alguns quiosques de Itaipu, os preços abusivos pesam no bolso. Alguns exemplos incluem:
- Consumação mínima entre R$ 100 e R$ 160, além de uma taxa de 10% para o serviço de garçom.
- Cobrança de até R$ 150 para guarda-sol, mesa e cadeiras, subindo para R$ 200 se o cliente levar um cooler.
- Em outros estabelecimentos, mesmo sem exigência de consumação mínima, há a obrigatoriedade de consumir itens do cardápio.
Essas práticas contrariam a Lei Federal 8.078/90, que proíbe a cobrança de consumação mínima em todo o território nacional.
Vereador Binho Guimarães se pronuncia
O vereador Binho Guimarães (PDT), líder do governo na Câmara, gravou um vídeo condenando os preços abusivos e incentivando a população a denunciar.
“Seguimos atentos às denúncias de cobranças abusivas nas praias de Niterói. Não compactuamos com práticas que desrespeitam a legislação. Nosso objetivo é fortalecer o comércio de praias, a geração de emprego, mas respeitando o frequentador. Envie sua denúncia e conte com nosso mandato”, destacou o parlamentar.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- CISP pelo telefone: 153
- Aplicativo Colab
- Site do Procon Niterói
Ação da Prefeitura e fiscalização
A Prefeitura de Niterói informou que o setor de Fiscalização de Posturas atua regularmente nas praias para coibir abusos cometidos por quiosques e restaurantes. No entanto, reforçou que a colaboração dos frequentadores é fundamental, incentivando denúncias detalhadas sobre o estabelecimento infrator.