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Clientes vão perceber: algo mudou nos cafés e bares de Niterói

Clientes vão perceber: algo mudou nos cafés e bares de Niterói com a nova autorização de uso do equipamento para serviços.

Imagem gerada por IA
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A Câmara Municipal de Niterói aprovou, nesta quarta-feira (25/06), em segunda discussão, o Projeto de Lei 115/2025, que autoriza a exploração econômica dos parklets por estabelecimentos comerciais da cidade.

A proposta, de autoria do vereador Binho Guimarães, líder do governo na Câmara, com coautoria dos vereadores Renato Cariello, Leandro Portugal e Rodrigo Farah, visa modificar o artigo 104 da Lei Municipal 2.624/2008 (Código de Posturas).

Com a nova redação, bares, cafés e restaurantes que mantêm os parklets passam a ter permissão para oferecer serviço de mesa e realizar comercialização de produtos nesses espaços, ampliando as opções de lazer urbano e impulsionando a economia local.

Decreto anterior proibia uso comercial

Atualmente, o Decreto Municipal nº 12.903/2018 proíbe o uso dos parklets para fins comerciais, restringindo sua funcionalidade como espaços apenas de descanso e lazer. O novo projeto propõe reverter essa limitação, desde que os estabelecimentos respeitem normas regulamentares e realizem o pagamento das taxas municipais correspondentes.

Segundo o vereador Binho Guimarães, a proposta busca “ampliar a funcionalidade dos parklets e incentivar o comércio de Niterói”. Ele destaca que os espaços, agora com uso permitido para atendimento ao público, poderão ser mais bem aproveitados como áreas de convivência urbana, gerando empregos e fortalecendo o setor de serviços na cidade.

“Essa mudança fortalece o comércio local, gera empregos e cria novos espaços de convivência para o povo niteroiense. Seguimos trabalhando por uma cidade mais viva, acolhedora e com o comércio cada vez mais fortalecido”, declarou Binho nas redes sociais.

Regras de segurança e acessibilidade

A exploração econômica dos parklets estará condicionada a regras de segurança, acessibilidade e interesse público, que serão definidas pelo Poder Executivo Municipal. O objetivo é garantir que o uso comercial dos espaços mantenha o caráter público e cumpra critérios técnicos adequados.

A matéria agora segue para sanção do prefeito Rodrigo Neves, que deverá oficializar a mudança na legislação. A expectativa é que, com a nova regulamentação, Niterói avance no modelo de urbanismo sustentável e fortaleça o vínculo entre comércio e espaço público.